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O Governo está a estudar uma alteração nos critérios de risco que são aplicados aos territórios com menos densidade populacional. Essa mudança, tal como a forma como o plano de desconfinamento será posto em prática a partir do meio de junho, deverá ser decidida na reunião do Conselho de Ministros marcada para esta quarta-feira.

Como escreve o Público, o Executivo está preocupado com os territórios com menos população, uma vez que podem ficar prejudicados pelos critérios que são, neste momento, aplicados a todo o país: atualmente, os concelhos que registem entre 120 a 240 casos por cem mil habitantes — um indicador que é combinado com o índice de transmissibilidade, ou R(t) — ficam, segundo a matriz de risco definida pelo Governo, em risco e podem mesmo ter de dar passos atrás nos níveis de desconfinamento para os quais o país vai avançando.

Ora estas zonas com menos população podem, assim, ficar injustamente mal classificadas na matriz de risco, acredita o Governo. Os peritos já tinham, aliás, a pedido do Governo, começado a incluir nas análises do Infarmed ‘clusters’ espaciais, e não apenas concelhos, para tornar a análise de risco mais completa, aconselhando sempre a cruzar aqueles dois números com variáveis qualitativas para perceber o estado real das diferentes zonas do país.

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Isto é também sinal de que a matriz não vai mudar, como confirma o Público, depois de na sexta-feira, na reunião do Infarmed, os especialistas terem recomendado isso mesmo: apesar dos pedidos de alguns especialistas e até do Presidente da República para que os critérios de risco fossem alterados — incluindo, por exemplo, o fator da vacinação — os peritos acreditam que a combinação da taxa de incidência e do R(t) continua a ser a mais válida.

A decisão valeu até uma posição pública de Marcelo Rebelo de Sousa, que não hesitou em mostrar, na parte da reunião que é transmitida publicamente, as suas dúvidas sobre a opinião dos especialistas e a recordar que, numa altura em que a vacinação avança e em que a economia continua a ser prejudicada, será preciso justificar as restrições de forma a que a população as compreenda.

A caminho do desconfinamento total: as regras sugeridas pelos especialistas

Essas restrições, que deverão ser alteradas a partir de 14 de junho — dia 13 acaba o atual estado de calamidade — deverão seguir o plano de desconfinamento que os especialistas propuseram na mesma reunião, escreve o Público, com algumas adaptações.

Os peritos propuseram três níveis novos de desconfinamento — do C ao A — sem datas definidas,  nos quais haveria um conjunto de regras gerais a seguir sempre (manter as ‘bolhas’ de contactos restritas, ventilar bem os espaços, etc) e depois regras específicas a aliviar ao longo do tempo (o número de pessoas por mesa nos restaurantes iria gradualmente aumentando, tal como a lotação de grandes eventos ou de casamentos e batizados).