O líder do PSD defendeu esta terça-feira que devem ser combatidos a desinformação e os insultos nas redes sociais, considerando que as dúvidas que a IL levanta sobre um diploma com esse objetivo visam a busca de “protagonismo”.
“Tenho a certeza absoluta daquilo que quero: que seja combatida a desinformação, os insultos e a difamação que existem nas redes sociais e que não podem continuar”, frisou após a visita à Escola Básica Dr. António Augusto Louro, na Arrentela, no Seixal, em que se reuniu com a direção do estabelecimento em que um aluno foi atropelado após ser vítima de bullying por colegas.
Questionado sobre as críticas da Iniciativa Liberal a um diploma aprovado no parlamento que estabelece uma Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na era digital, esta terça-feira noticiadas pelo Público, Rui Rio admitiu que teria de ver com mais atenção a alínea da lei em questão mas considerou que a IL “quer dar nas vistas”.
“Dá-me ideia que o IL quer dar um pouco nas vistas para marcar um bocado presença contra o que foi a onda dominante”, disse, aludindo à aprovação daquele diploma, que não teve votos contra e foi aprovado com os votos a favor do PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN e a abstenção do PCP, PEV, Chega e IL.
A Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital, que entra em vigor em julho, tem 21 artigos, e garante direitos como o “direito ao esquecimento”, o direito à protecção contra geolocalização abusiva ou ainda o direito de reunião, manifestação, associação e participação em ambiente digital.
Os artigos agora criticados pela IL, de acordo com o Público, são os que prevêem que o Estado “apoia a criação de estruturas de verificação de factos por órgãos de comunicação social devidamente registados e incentiva a atribuição de selos de qualidade por entidades fidedignas dotadas do estatuto de utilidade pública”. Para o deputado único da IL, Cotrim Figueiredo, é “inaceitável ser o Estado a dotar de selos de qualidade estruturas de verficação de factos”.
