Os seis sindicatos que integram a Frente Sindical entregaram ao presidente da Altice Portugal uma proposta de revisão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) na qual exigem um salário mínimo de 850 euros na empresa, de acordo com um comunicado.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV), o STPT (Sindicato dos Trabalhadores do grupo Altice em Portugal), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações (SNTCT), Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT), o Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS) e a Federação do Engenheiros (FE) apresentaram a proposta de revisão do ACT para 2021 no dia 27 de maio, pedindo aumentos generalizados e o alargamento do âmbito da aplicação deste instrumento.

No comunicado, a Frente Sindical apela, assim, à extensão “do âmbito a todas as empresas da Altice Portugal, nomeadamente à INTELCIA, à MCALL, à PT Sales, à SUDTEL, à TNORD e à MEO Blueticket”.

Quando aos aumentos salariais, com efeitos em 1 de janeiro deste ano, os sindicatos propõem 60 euros de aumentos no salário base até 1.000 euros, 55 euros de aumentos nos salários acima de 1.000 euros até 1.500 euros, 50 euros de aumento nos salários acima dos 1.500 euros até 2.000 euros e 40 euros para salários acima dos 2.000 euros. Os representantes dos trabalhadores exigem ainda que seja garantido o salário mínimo no ACT de 850 euros.

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Paralelamente, a proposta pretende a “atualização de todas as cláusulas de expressão pecuniária, incluindo o prémio de reforma/aposentação“, a “valorização das carreiras/categorias com a criação do 6 nível de proficiência e um aumento significativo na tabela salarial a implementar faseadamente entre 2022 e 2025.

Para as estruturas deve ser também garantida a “progressão para o nível seguinte aos trabalhadores que tenham cinco avaliações positivas“, e caso o trabalhador tenha atingido o último nível de desenvolvimento da sua categoria profissional e no período de cinco anos não tenha sido promovido, “terá direito a uma diuturnidade de função com o acréscimo de 7% no salário base, após cinco avaliações positivas”, podendo ter “no máximo três diuturnidades de função”. Por fim, a Frente Sindical propõe “trabalho noturno entre as 21 horas e as sete horas do dia seguinte”.

No mesmo comunicado, os sindicatos deram ainda conta de um pedido de reunião urgente ao presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, sobre possíveis medidas unilaterais e notícias que têm dado conta da venda da empresa. De acordo com as estruturas, a Altice remeteu para um comunicado, afirmando que “não se justifica a realização da reunião solicitada”.