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O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, faz um balanço positivo da presidência portuguesa da UE e diz que António Costa tem todo o potencial para um futuro nas instituições europeias — incluindo, até, na presidência do Conselho Europeu.

Em entrevista ao Observador, o homem forte de Ursula von der Leyen para a política climática dá precisamente o exemplo da Lei Europeia do Clima, aprovada em maio com Portugal na presidência rotativa do Conselho da UE, como um “feito incrível da presidência portuguesa“.

Questionado sobre se António Costa seria um bom presidente do Conselho Europeu no futuro, Frans Timmermans não tem dúvidas: “Absolutamente. Não sei se ele é candidato, mas sim. Penso que António Costa provou que é um construtor de pontes, que leva a Europa rumo ao futuro“.

O Conselho Europeu é atualmente presidido pelo ex-primeiro-ministro belga Charles Michel, que foi eleito em julho de 2019 para suceder ao polaco Donald Tusk, e iniciou em dezembro desse ano um mandato de dois anos e meio, que é renovável, e que termina em maio de 2022.

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Sem especificar se considera que António Costa devia avançar ou não com uma candidatura, o atual vice-presidente Timmermans, que pertence ao mesmo grupo político europeu que o Partido Socialista, considera que o primeiro-ministro português ganhou ao longo dos últimos anos uma forte reputação política a nível europeu.

Sei que dentro do Conselho Europeu ele está sempre a procurar estabelecer pontes, a procurar soluções, e penso que ele demonstrou, como primeiro-ministro de Portugal, que há uma alternativa às políticas de austeridade. Há uma alternativa que traz mais empregos, mais crescimento e penso que António Costa o provou. E isso deu-lhe uma reputação muito forte a nível internacional, especialmente na União Europeia”, disse Timmermans.

Relativamente à Lei Europeia do Clima, que consagrou numa lei vinculativa os objetivos climáticos da União Europeia, o vice-presidente da Comissão Europeia sublinha que o papel de Portugal foi “absolutamente crucial” e destaca as “incríveis capacidades negociais da equipa portuguesa em Bruxelas, um ministro muito empenhado, um primeiro-ministro muito empenhado”.

“Para uma presidência, o primeiro desafio é negociar com o Parlamento Europeu, no trílogo, com a Comissão, onde estamos os três. O outro desafio é que o que é negociado tem de ser aceite por 27 Estados-membros no Conselho. E aí eu vi a presidência a fazer telefonemas a toda a hora, a convencer aqueles que estavam mais relutantes a aceitar o compromisso, a explicar o que aquilo significava”, diz o político holandês. “O papel da presidência foi absolutamente crucial.”

Menos bem sucedida foi a negociação da reforma da Política Agrícola Comum, uma das políticas centrais e mais antigas da UE, que a Comissão Europeia quer remodelar de modo a condicionar a atribuição de subsídios aos agricultores ao cumprimento de padrões laborais, para evitar a exploração de trabalhadores mal-pagos, muitas vezes migrantes. As negociações terminaram no final de maio sem acordo, mas Timmermans acredita que ainda será possível chegar a uma formulação final durante a presidência portuguesa.

Não vejo porque é que a presidência portuguesa não poderá ser igualmente bem-sucedida na reforma da PAC em junho“, diz o vice-presidente da Comissão Europeia.

Cimeira social foi “sucesso pessoal” para Costa

Para Frans Timmermans, também a Cimeira Social, que reuniu os líderes europeus no Porto no final de maio, foi um dos mais assinaláveis sucessos da presidência portuguesa da UE. “Penso que a Cimeira Social foi um grande sucesso — e também um sucesso pessoal para ele”, diz o vice-presidente, referindo-se a António Costa.

A cimeira teve como objetivo pôr as questões sociais no centro da agenda política europeia, mas as metas definidas na Declaração do Porto não são vinculativas. Ainda assim, para Frans Timmermans, o facto de o documento não ser vinculativo não significa que a cimeira tenha sido uma mão cheia de nada.

“Absolutamente não. Isto foi um processo iniciado por dois primeiros-ministros socialistas. Stefan Löfven, na Suécia, e António Costa, em Portugal. Fizeram-no em dois passos. O primeiro foi em Gotemburgo e o seguinte no Porto. E não há hipótese de isto sair de cima da mesa“, afiança Timmermans.

“A nível europeu, temos os parceiros sociais completamente envolvidos, temos um entendimento crescente na sociedade de que, embora a UE tenha competências limitadas nesta área, o tema social é crucial para a equidade, para a justiça, para uma sociedade sustentável de que todos precisamos. Claro que, como as competências da UE são limitadas nesta área, é por isso que a declaração é o que é. Mas o facto de os assuntos sociais estarem agora no cerne de todos os debates políticos na União Europeia é algo pelo qual temos de agradecer a António Costa.”

O vice-presidente da Comissão Europeia comentou também as palavras de Costa em janeiro deste ano, quando acusou o eurodeputado Paulo Rangel e outras figuras do PSD de liderarem uma “campanha internacional contra Portugal” nas instituições europeias — numa altura em que o polémico caso da nomeação do procurador europeu dominava a agenda mediática, poucos dias depois de Portugal assumir a presidência rotativa do Conselho.

“Francamente, não tive nenhuma experiência pessoal nesse sentido”, disse Timmermans, questionado sobre se viu em Bruxelas algum esforço por parte do Partido Popular Europeu para fragilizar a presidência portuguesa. “Sei que a política se está a tornar mais conflituosa, mas o nível de conflito que temos visto no vosso país vizinho, Espanha, onde os amigos de Rangel no Partido Popular não poupam esforços para atacar o governo… Não foi assim que vi Rangel agir. Pessoalmente. Mas pode ter escapado à minha atenção.”