O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) enviou uma carta ao Governo a pedir a retoma das negociações para a conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) referente à profissão, interrompidas desde setembro de 2019.

Esta sexta-feira, em comunicado, o SINDEPOR referiu que o apelo foi feito numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, com conhecimento ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e à ministra da Saúde, Marta Temido.

Em causa está o estabelecimento de uma carreira de enfermagem, destruída no Governo de Sócrates e a consagração de aspetos como remunerações e ajudas de custo. Trata-se de um acordo com 95 cláusulas, estando já negociadas 80, faltando, portanto, estabelecer 15″, destacou o SINDEPOR.

Na carta, segundo o Sindicato, são recordadas as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, proferidas no Dia Internacional do Enfermeiro: “É a maior medalha que se lhes pode dar, é a medalha de permanentemente se pensar neles e no seu estatuto, nas condições de trabalho. Isso sim, é agradecer. Eu sei que não temos dinheiro ilimitado. Não temos, em Portugal. Mas dentro daquilo que temos, que se pense nos enfermeiros.” Na nota, o presidente do Sindicato, Carlos Ramalho, lembrou que foi o SINDEPOR quem mais impulsionou a greve cirúrgica.

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“Mas não é disso que se trata agora. Como escrevemos na carta, queremos fazer parte da solução e não do problema, e por isso pedimos o reatamento das negociações para finalmente alcançarmos um Acordo Coletivo de Trabalho”, disse Carlos Ramalho, para quem este regresso à mesa das negociações “é mais do que justo e necessário“.

O SINDEPOR recordou também declarações recentes de António Costa de que é preciso combater a precariedade que ficou muito mais exposta no quadro da pandemia de Covid-19.

“Esperamos que as palavras de António Costa não tenham sido proferidas apenas para socialista ver e que, enquanto primeiro-ministro, concretize o que defendeu no discurso para o interior do seu partido. A finalização do Acordo Coletivo de Trabalho dos enfermeiros é uma excelente oportunidade para começar“, destacou.

Carlos Ramalho disse ainda que o SINDEPOR tem tido bons resultados em negociações com os governos regionais dos Açores e da Madeira, o que gera alguma incompreensão por parte dos enfermeiros do continente.

“Ora, como o país é só um, é necessário, no mínimo, haver também abertura para negociações por parte do Governo central. Mantemos a esperança de termos a mesma postura por parte do Governo central e elogiamos a atitude dos executivos regionais dos Açores e Madeira”, concluiu.