Cabo Verde conta neste momento com 46 crianças institucionalizadas nos dois centros de emergência infantil do arquipélago, avançou esta sexta-feira a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), que pediu reforço de técnicos em diversas áreas.
Segundo avançou Maria Livramento Silva durante uma visita do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, há neste momento 28 crianças/adolescentes institucionalizadas no centro de emergência infantil de Achada Limpo, na Praia, e 18 no da ilha de São Vicente.
Os dois centros – o da Praia com capacidade para receber até 30 crianças das ilhas de Sotavento (Maio, Santiago, Fogo e Brava) – acolhem crianças/adolescentes dos zero aos 18 anos, que são abandonadas pelos familiares e vítimas de todo o tipo de violência, inclusive sexual.
De acordo com o Estatuto da Criança (ECA), as crianças devem ficar nos centros até um ano, mas conforme foi avançado ao Presidente, muitas acabam por ficar por mais tempo, devido a situação familiar ainda desestruturada e incapaz de as acolher.
Com 26 colaboradores, a criança mais nova no centro de emergência infantil da Praia tem 3 anos e a mais velha tem 15, algumas com necessidades especiais, avançaram as técnicas de serviço, que lamentaram o facto de a maioria nem sequer receber visita dos familiares.
Depois do período institucionalizado e em caso de os familiares diretos continuarem a não ter condições, as crianças são acolhidas por uma família alargada, ou seja, de tios, tias, avós, sendo que o último caso é a adoção.
Outra preocupação avançada pelas técnicas durante a visita é a “revitimização” de crianças oriundas de outras ilhas e concelhos, que enfrentam dificuldades de adaptação e uma “dor emocional” por ficar no espaço às vezes além do tempo estabelecido porque a família ainda não está preparada para a reintegração.
“Devemos trabalhar mais para que todas as crianças sejam livres de violência de todos os tipos”, pediu a presidente do ICCA, no dia em que se assinala o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão e Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Menores.
De acordo com Maria Livramento Silva, Cabo Verde tem trabalhado muito para defender os direitos das crianças, mas notou que ainda existem alguns direitos que continuam a ser violados. Por isso, aproveitou para pedir a todas as crianças, famílias, instituições, população em geral, pais, encarregados de educação e professores, para lutarem juntos contra a violência sexual contra a criança.
Para a presidente, o ICCA precisa de mais técnicos capacitados e especializados, explicando que a cada dia o comportamento, principalmente dos adolescentes, mudam. “Hoje já temos adolescentes com outros tipos de comportamentos, que nós temos que preparar os nossos técnicos para poderem estar à altura e trabalhar com esses adolescentes”, salientou, indicando, por exemplos, técnicos para trabalhar com as crianças com necessidades especiais.
A mesma fonte disse que a instituição trabalha também com a família para a reintegração das crianças. “Entendemos que o lugar correto para as crianças é com as famílias, mas devido a várias dificuldades, a várias razões, a várias causas, estão aqui, mas é de passagem”, apontou a presidente do ICCA.
Além dos dois centros de emergência infantil onde as crianças ficam todo o dia, o ICCA tem outros centros em vários concelhos, mas para acolher crianças de rua, durante um período, a que se juntam a espaços comunitários de outras instituições que acolhem crianças.
