Portugal vai fazer “alguns avanços” no Certificado Digital de vacinação contra a Covid-19 na segunda quinzena de junho, disse esta segunda-feira a ministra da Saúde numa visita à Batalha, no distrito de Leiria.

Marta Temido explicou que têm estado a ser feitos testes através dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, concretamente sobre “as regras por trás do certificado” e “da implementação”, processos que devem terminar nos próximos dias.

“Contamos ter os testes concluídos por esta semana e estar em condições de fazer alguns avanços, independentemente do que seja a entrada em vigor no dia 1 de julho [nos Estados-membros da União Europeia], já na segunda quinzena de junho”, disse, no final de uma visita à Unidade de Cuidados Intensivos da Irmandade Santa Casa da Misericórdia da Batalha.

O Certificado Digital permitirá “uma forma de todos termos, com maior segurança, maior facilidade e confiança, algum regresso à normalidade”.

O documento — que receberá o nome “Certificado Covid-19 da UE” — recebeu luz verde do Parlamento Europeu depois de a Comissão Europeia ter apresentado um projeto destinado a facilitar a reabertura das fronteiras comunitárias. Na teoria, e apesar das primeiras designações, o documento não será um “passaporte”, uma vez que não será um pré-requisito para viajar. Trata-se, na verdade, de um certificado que atesta que o seu portador foi vacinado, teve um resultado negativo num teste recente ou recuperou da Covid-19 — e uma das principais vantagens que trará ao seu portador é a dispensa de restrições de viagens, como testes, quarentenas ou obrigatoriedade de autoisolamento.

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O Observador responde aqui a sete perguntas essenciais sobre como deverá funcionar o novo certificado. O documento deverá estar em utilização generalizada na UE em julho, mas o Governo português pretende que o documento entre em vigor em Portugal ainda em junho.

O que é, como funciona e que vantagens traz? Sete perguntas e respostas sobre o Certificado Covid-19 da UE

Marta Temido prometeu ainda empenho do Governo em criar condições para “permitir e criar melhor motivação e atratividade ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, em resposta à notícia de dezenas de saídas com o fim do estado de emergência.

A TSF noticiou esta segunda-feira que 20 enfermeiros, 13 médicos, 10 técnicos superiores, quatro assistentes e três auxiliares saíram do IPO entre 1 de maio e a passada sexta-feira.

“Naturalmente pessoas que já tinham os seus projetos de vida antes do início da pandemia e que, no fundo, continuaram a colaborar com o SNS ao abrigo de regimes excecionais, têm agora a possibilidade de fazer as escolhas que já antes tinham antecipado”.

Ao Governo cabe, sublinhou, “criar regimes de atração e, sobretudo, criar as condições de autorização para reforçar os recursos humanos em áreas que são novas e que não têm a ver com a pandemia, como são blocos operatórios ou unidades de quimioterapia que entretanto ficaram prontos”.

A ministra lembrou diligências já feitas para “melhorar as condições de trabalho” no SNS.

“Agora, já ninguém se lembra, mas recordo a passagem do horário das 40 para as 35 horas; recordo a reposição das majorações pelo valor do trabalho extraordinário; e recordo, mais recentemente, aquilo que foram os regimes de incentivos estabelecidos durante o combate à pandemia”, frisando que “no mês passado foi autorizada a fixação de mais quase 2.500 profissionais ao SNS dos que tinham sido contratados ao abrigo do regime excecional da pandemia e que correspondem a necessidades permanentes”.

A governante mostrou-se preocupada com a situação pandémica entre os jovens e no concelho de Lisboa, referindo que tem “tido um crescimento da transmissão da infeção em grupos mais jovens, que normalmente tendem a achar que estão protegidos – e estarão certamente de doença mais grave – mas que podem transmiti-la” não se sabendo ainda quais são as consequências que poderão ter no médio, longo prazo.

Sobre Lisboa, a ministra admitiu que os números acima dos indicadores nacionais são uma “situação que preocupa face à elevada densidade que tem, face a uma população muito jovem que se movimenta com facilidade, e onde é fácil a transmissão”.

Vamos continuar a trabalhar em testes, avisos à população, cada um a fazer a sua parte”, concluiu.

Ministra tomou duas doses da vacina da AstraZeneca

Marta Temido disse aos jornalistas que tinha optado por tomar as duas doses da AstraZeneca, mesmo depois de a Direção-Geral da Saúde ter recomendado que a vacina passasse a ser dada a maiores de 60 anos.

A ministra da Saúde lembrou aos jornalistas que a toma de uma dose igual à primeira, especificamente para a AstraZeneca como no seu caso, era uma das hipóteses admitidas pela Agência Europeia do Medicamento e que a Comissão Técnica de Vacinação da DGS o admitia mediante o consentimento informado das pessoas que seriam vacinadas.

São vacinas que estão todas com igual condições de confiança junto dos nossos cidadãos”, disse Marta Temido, após a visita à Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha.

Questionada sobre a possibilidade de vacinar crianças e jovens a partir dos 12 anos, Marta Temido contornou a resposta respondendo que aos poucos “estamos a avançar para faixas etárias mais novas” e que “temos um caminho para continuar a fazer”.

A ministra da Saúde lembrou que este fim-de-semana foi aberto o autoagendamento para pessoas com mais de 45 anos e que durante o mês de junho vão continuar a vacinar pessoas mais novas, mas não foi feita qualquer referência a pessoas com menos de 20 anos. Marta Temido rematou com um vago: “É uma questão de tempo”.

Perante os jornalistas, na Batalha, a ministra da Saúde reforçou que já foram administradas seis milhões de doses, das quais 3,8 milhões de primeiras doses, e que já 22% da população tinha tomado duas doses da vacina contra a Covid-19.

Esta segunda-feira, o autoagendamento foi alargado aos portugueses com 43 anos de idade ou mais.