A partir desta segunda-feira, será preciso apresentar um certificado de vacinação, um teste negativo à Covid-19 ou a prova de que se recuperou da infeção para entrar em Espanha a partir de Portugal por via terrestre, anunciou o Governo espanhol. Até aqui, estas restrições eram aplicadas apenas a quem entrasse em Espanha por via aérea ou marítima.

“Desde 1 de maio, não existem controlos na fronteira terrestre entre Espanha e Portugal”, começa por recordar um comunicado do consulado geral de Espanha em Portugal. “No entanto, a partir do dia 7 de junho, todas as pessoas de 6 anos ou mais que cruzem a fronteira terrestre de Portugal para Espanha deverão dispor de uma das certificações sanitárias exigidas aos passageiros que entrem em Espanha por via aérea ou marítima.”

Os documentos podem ser de três tipos:

  • Certificado que confirme que o titular recebeu uma vacina contra a Covid-19 (certificado de vacinação);
  • Certificado que indique o resultado negativo de um teste à Covid-19, que pode ser PCR ou de antigénio, emitido nas 48 horas anteriores à entrada em Espanha (certificado de diagnóstico);
  • Certificado que confirme que o titular recuperou da Covid-19 (certificado de recuperação).

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Segundo o governo espanhol, o documento terá de estar redigido em espanhol, inglês, francês ou alemão. O português não consta da lista de idiomas oficiais em que este tipo de documentos é admitido. “No caso de não ser possível obtê-lo nestes idiomas, a credencial deverá ir acompanhada de uma tradução em espanhol realizada por um organismo oficial”, diz o governo espanhol.

Contudo, há exceções. Ficam de fora desta obrigação de apresentar um certificado os profissionais de transporte por via terrestre (desde que no exercício da atividade profissional), os trabalhadores transfronteiriços e ainda os residentes das regiões fronteiriças desde que estejam a cruzar a fronteira num ponto a, no máximo, 30 quilómetros do seu lugar de residência.

Os detalhes relativos à fronteira terrestre entre Espanha e Portugal são conhecidos no mesmo dia em que as autoridades espanholas reabrem as fronteiras para turistas internacionais que estejam vacinados e apresentem um certificado de vacinação que seja reconhecido pelo ministério da Saúde espanhol. De fora ficam, segundo o La Vanguardia, turistas da Índia, do Brasil e de África do Sul, para evitar o alastramento das variantes encontradas nesses países.

A medida, que foi publicada no sábado, permite ainda que os navios de cruzeiro possam voltar a atracar nos portos do país.

E até aqui era ainda necessário que os turistas europeus tivessem feito um teste PCR com resultado negativo nas últimas 72 horas, mas, a partir de agora, basta fazer um teste de antigénio, que é consideravelmente mais barato.

Espanha é um destino seguro”, afirmou a ministra da Saúde, Carolina Daria, dizendo acreditar que o país está “em processo de recuperar sua liderança global no turismo”. Tal como Portugal, também Espanha está ainda na lista britânica dos países de risco.

Santos Silva diz que medida “só pode ser um erro”

O chefe da diplomacia portuguesa afirmou que a exigência de um teste negativo à Covid-19 para atravessar a fronteira terrestre com Espanha “só pode ser um erro”, sublinhando que, caso persista, Portugal terá de tomar “medidas de reciprocidade”.

Em declarações à agência Lusa, Augusto Santos Silva salientou que já foram pedidos esclarecimentos às autoridades espanholas e que aguarda por uma resposta, referindo que a resolução da Direção Geral de Saúde (DGS) de Espanha, “viola” as boas práticas que têm presidido na coordenação da gestão comum da fronteira terrestre.

“Pedimos esclarecimentos sobre esta questão às autoridades espanholas, aguardamos que sejam prestados o mais rapidamente possível, porque, se não, teríamos de adotar, da nossa parte, medidas de reciprocidade equivalentes, tendo em conta que a situação epidemiológica de Espanha é, desde logo, pior do que a vivida em Portugal”, afirmou Santos Silva.

“Esperemos que se trate de um equívoco da DGS de Espanha, que esse erro, esse equívoco, seja corrigido rapidamente, sob pena de termos de tomar medidas de reciprocidade”, insistiu.