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A Autoridade Tributária deu razão aos contribuintes em 58% das 47.651 reclamações graciosas que foram apresentadas no ano passado, de acordo com o Dinheiro Vivo, que se baseia em dados pedidos ao Ministério das Finanças. O Fisco só manteve até ao fim a decisão na íntegra em 12% dos casos, uma percentagem que nunca tinha sido tão baixa nos últimos 10 anos.

Entre 2011 e 2014, a decisão final tinha sido favorável ao Fisco em mais de 20% dos casos; entre 2015 e 2017 rondara os 16% e 17%; e em 2018 e 2019 ficou nos 15%.

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Já as decisões favoráveis ao contribuinte representam uma subida de cinco pontos face aos 53% do ano anterior. Apesar de esta percentagem não andar longe dos 57% de 2018, é o valor mais elevado desde 2012 (quando o Fisco deu razão a 59% das reclamações).

Nos restantes casos, 4% das queixas foram parcialmente acolhidas pela Autoridade Tributária, a percentagem mais comum na última década. E, ainda segundo o Dinheiro Vivo, em 25% das reclamações não houve decisão final. Neste tipo de caso, pode ter havido impugnação, arquivamento ou desistência, por exemplo.

A máquina do Fisco é um rolo compressor contra o contribuinte?