A economia “legítima” da União Europeia (UE) perde anualmente devido à contrafação 83 mil milhões de euros em vendas, 670 mil empregos e 15 mil milhões de euros em impostos e contribuições para a Segurança Social, conclui um estudo.

Intitulado “Riscos e danos causados pela violação dos DPI [direitos de propriedade intelectual] na Europa”, o trabalho do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) destaca que a violação da propriedade intelectual não só afeta os consumidores, como também causa prejuízos consideráveis à economia da UE”, tendo “impacto sobre os interesses legítimos dos operadores económicos” e “distorcendo as condições de concorrência no mercado interno”.

O estudo salienta que a violação da propriedade intelectual “é particularmente prejudicial para as Pequenas e Médias Empresas (PME)”: Um painel de avaliação das PME em matéria de propriedade intelectual publicado pelo EUIPO demonstra que uma em cada quatro pequenas empresas na Europa afirma ter sido prejudicada por violações da propriedade intelectual.

Por outro lado, 33% das empresas titulares de direitos de propriedade intelectual, como marcas ou patentes, declararam uma perda geral de volume de negócios, enquanto 27% declararam danos à sua reputação e 15% reportaram uma perda de competitividade devido à violação da propriedade intelectual.

Segundo o EUIPO, durante a pandemia as empresas utilizaram mais o “IP Enforcement Portal”, criado pelo instituto para facilitar o intercâmbio entre os titulares de direitos e as autoridades aduaneiras e policiais responsáveis pela aplicação da lei, o que indicia que “as empresas podem ter sofrido um maior número de violações dos seus direitos de propriedade intelectual”.

O instituto aponta ainda “uma associação positiva entre a titularidade dos direitos de propriedade intelectual e o desempenho económico, que é particularmente forte no caso das PME”, com os titulares de direitos de propriedade intelectual a terem um melhor desempenho do que os que não o são.

Se, “em termos gerais, as receitas por trabalhador são cerca de 55% mais elevadas no caso dos titulares de direitos de propriedade intelectual do que no caso de empresas que não são titulares de direitos de propriedade intelectual”, esta relação é “particularmente acentuada” no caso das PME, com as que são titulares de direitos de propriedade intelectual (embora sejam menos de 9%) a apresentarem receitas por trabalhador 68% superiores às das que não o são (controlando outros fatores relevantes) e a pagarem salários mais elevados.

Olhando para o futuro, os setores com grande intensidade de direitos de propriedade intelectual, em geral, e as PME que estão a inovar com novas tecnologias, em particular, podem esperar desempenhar um papel crucial no que diz respeito a retirar a economia europeia da crise pós-pandemia”, sustenta o trabalho.