Espanha não vai, afinal, exigir que quem cruzar as fronteiras terrestres vindo de Portugal apresente um teste negativo ou uma prova de vacinação, uma medida que já tinha levado o Governo português a ameaçar com ações de retaliação e que já motivou um pedido de desculpas do Governo de Pedro Sánchez.
O Diário de Notícias avançou que Espanha admitiu o “erro” e vai agora corrigi-lo, depois de “intensas conversações diplomáticas” que terão ocorrido esta segunda-feira.
Em declarações à rádio Observador, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, confirmou esta informação, dizendo que não foi preciso exercer muita pressão diplomática para que as autoridades espanholas reconhecessem o “lapso”, sendo esperado que alterem a norma ainda esta terça-feira.
“Não se tratou de nenhuma pressão, foi um pedido de esclarecimento”, disse o ministro. A confirmação de que o “lapso” seria corrigido terá chegado ainda na segunda-feira à noite. “A fronteira comum continua a ser objeto de uma gestão coordenada”, garantiu, agradecendo a “prontidão” das autoridades espanholas em alterar a situação.
“A resolução é da DGS de Espanha. Portanto é uma resolução de um serviço técnico, que por razões que todos podemos compreender não compreendeu logo que a gestão de fronteiras não é estritamente sanitária”, explicou, frisando a importância da gestão política. “É assim que funcionam as relações diplomáticas, ainda por cima neste caso de grande amizade e cooperação”.
“Espanha reconheceu e vai corrigir lapso ainda hoje”, diz Ministro dos Negócios Estrangeiros
Marcelo está “descansado”
A partir da Madeira, para onde viajou no contexto das comemorações do 10 de junho, Marcelo Rebelo de Sousa disse esta terça-feira ter ficado “descansado” com o reconhecimento do “erro”: “Uma história que acaba bem, acaba bem”.
“Ao longo da gestão da nossa pandemia também tivemos alguns erros ou lapsos. Há estruturas muito diversas — políticas, técnicas…”, recordou o Presidente da República, minutos depois de o Governo ter também atribuído a decisão de Espanha a um erro da Direção Geral da Saúde do país vizinho. “Não houve nenhum erro diplomático”.
O PR terá sido “prevenido” logo ontem à noite por António Costa e Augusto Santos Silva de que hoje “pela manhãzinha” haveria uma correção da norma — “uma boa notícia” — que obrigaria quem passa de Portugal para Espanha pela fronteira terrestre a mostrar um teste negativo à Covid-19 ou um comprovativo de vacinação.
O despacho do Ministério da Saúde espanhol, que foi publicado no domingo na página oficial do Consulado Geral de Espanha em Portugal, determinava que a partir de 7 de junho todas as pessoas com mais de seis anos que cruzassem a fronteira terrestre deveriam dispor das mesmas “certificações sanitárias” exigidas a quem entra no país por via aérea e marítima, ao contrário do que acontecia até aqui.
Espanha pede desculpa pela “confusão”
Entretanto, o Governo espanhol já pediu “desculpa” pela “confusão” e disse que vai proceder na quarta-feira à revisão de “todo o documento” que obriga a viajar com certificado de vacinação entre Portugal e Espanha.
“O próprio ministério da Saúde [espanhol] já transmitiu que efetivamente, no que diz respeito a deslocações por terra com Portugal, vai-se voltar aonde se estava. Quer dizer, não se vai requerer nenhum tipo de prova, nenhum tipo de protocolo adicional além do que já se pedia”, disse a porta-voz, María Jesús Montero, na conferência de imprensa depois da reunião do Conselho de Ministros espanhol.
“Pedimos desculpa, no caso de se ter gerado alguma confusão”, disse, acrescentando que “o próprio Ministério [da Saúde espanhol] já disse que vai rever [a medida tomada]” e “amanhã [quarta-feira] vai-se rever todo o documento, para incorporar essa modificação”.
Governo tinha ameaçado com retaliação
O Governo português tinha-se mostrado surpreendido com a decisão: esta segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tinha ameaçado com uma retaliação.
Santos Silva diz que decisão de Espanha foi um “erro” e ameaça com retaliação
“Pedimos esclarecimentos sobre esta questão às autoridades espanholas, aguardamos que sejam prestados o mais rapidamente possível, porque, se não, teríamos de adotar, da nossa parte, medidas de reciprocidade equivalentes, tendo em conta que a situação epidemiológica de Espanha é, desde logo, pior do que a vivida em Portugal”, afirmava então Santos Silva, em declarações à Lusa.
A surpresa era maior, garantia Santos Silva, porque o Governo tinha sido informado da intenção espanhola de facilitar a entrada de turistas estrangeiros e não de dificultar o processo, permitindo a entrada a pessoas com teste de antigénio negativo e dispensando as restrições para quem estivesse vacinado.
Também Marcelo Rebelo de Sousa tinha expressado o seu espanto, dizendo considerar a decisão “muito estranha” por ter sido tomada de forma “unilateral”, “sem uma palavra ao Governo português”.
Texto atualizado às 9h36 com declarações de Augusto Santos Silva à rádio Observador e às 11h25 com declarações de Marcelo Rebelo de Sousa.
