O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta segunda-feira que o certificado Covid-19 da União Europeia (UE) para facilitar a circulação cria uma “oportunidade de viajar em liberdade e em segurança”, avisando que se devem manter algumas “normas de segurança”. Já a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, saudou os responsáveis da presidência portuguesa da União Europeia (UE), Parlamento Europeu (PE) e executivo comunitário por terem conseguido aprovar o certificado digital num recorde de 62 dias.

“Temos agora a oportunidade de viajar em liberdade e em segurança, mas sempre respeitando as normas de segurança, porque é preciso continuar a combater esta pandemia”, declarou o chefe de Governo, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, durante a cerimónia de assinatura do regulamento que enquadra este certificado digital Covid-19.

O documento, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrará em vigor na UE a tempo do verão e António Costa classificou-o por isso como um “passo muito importante” com vista à retoma das viagens “para dar força à nossa economia e à nossa recuperação”, frisou o responsável.

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Mas apesar deste “renovado sentimento de confiança” para as viagens no espaço comunitário, o primeiro-ministro insistiu ser necessário manter regras como as de higiene, “mesmo depois da vacinação”.

O Parlamento Europeu aprovou na passada quarta-feira a adoção do certificado digital Covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 1 de julho.

Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor na data prevista e por uma duração de 12 meses.

Em Portugal, os primeiros certificados digitais Covid-19 para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, disse fonte governamental à Lusa no domingo.

Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE, este “livre-trânsito”, que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.

No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando mais de metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a doença Covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.

Entretanto, os Estados-membros têm de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.

Cerificado aprovado num recorde de 62 dias, diz Von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, saudou os responsáveis da presidência portuguesa da União Europeia (UE), Parlamento Europeu (PE) e executivo comunitário por terem conseguido aprovar este certificado num recorde de 62 dias.

“Podemos estar muito orgulhosos e felicito todos os que o tornaram possível, principalmente os responsáveis da presidência (portuguesa da UE), do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia pelo seu trabalho extraordinário, conseguiram chegar a um acordo sobre a proposta da Comissão em apenas dois meses, 62 dias, um tempo absolutamente recorde”, disse Von der Leyen, na cerimónia oficial de assinatura do regulamento que cria o certificado, no PE.

Neste mesmo dia, há 36 anos, o Acordo de Schengen foi assinado depois de cinco Estados-membros, nessa época, terem decidido abrir as suas fronteiras. Esse foi o início do que, para muitos cidadãos, é o maior feito da Europa: a possibilidade de viajar livremente dentro da nossa União”, salientou ainda.

A líder do executivo comunitário disse que o certificado digital Covid-19 da UE “é um símbolo de uma Europa aberta e digital” e vai “facilitar as deslocações dentro da UE e devolver aos cidadãos as liberdades que eles tanto valorizam”.

Até agora, 13 Estados-membros começaram já a emitir os certificados, esperando-se que a meio da semana, com Portugal e a Bélgica a começarem a emitir o documento, passem a 15 os países onde já se pode viajar usando o documento.

Por seu lado, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, destacou que o documento “vai permitir que todos os cidadãos, sem discriminação, retomem as suas vidas normais”.