A ministra da Agricultura garantiu esta terça-feira que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) dá “especial atenção” à pequena agricultura e ao desenvolvimento das zonas rurais, reiterando o compromisso de que “ninguém fique para trás“.
“Aquilo que se pretende com esta Política Agricultura Comum, agora reformada, é que, assente na transição digital e na transição ecológica, também garanta o rendimento para todos os agricultores, que tenha especial atenção à pequena agricultura e ao desenvolvimento das zonas rurais“, disse Maria do Céu Antunes, à entrada para uma reunião informal dos ministros da Agricultura da UE, que decorre no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.
A ministra respondeu assim às reivindicações de várias centenas de agricultores que esta segunda-feira se manifestaram em Lisboa para reclamar uma PAC que desenvolva a agricultura familiar, as zonas rurais e promova os circuitos curtos de comercialização. Esta PAC prevê, aliás, “uma redistribuição mais justa” no que diz respeito aos “pagamentos diretos“, defendeu Maria do Céu Antunes.
Centenas de agricultores exigem em Lisboa uma política agrícola justa
“Bem sabemos da importância da pequena agricultura para ocupação do nosso território para estimular as cadeias curtas e, portanto, o compromisso desta reforma é que ninguém fique para trás“, vincou a ministra.
A presidência portuguesa do Conselho da UE e os negociadores do Parlamento e da Comissão Europeia falharam, após dias de negociações, um acordo sobre a PAC, que constitui uma das prioridades da presidência portuguesa desde que assumiu funções em janeiro passado. Maria do Céu Antunes, admitiu, contudo, estar “confiante” no compromisso das instituições europeias para “criar as melhores condições” para finalmente chegar a acordo nesta matéria.
“Se não acontecer, não será certamente por falta de empenho da presidência portuguesa, que desde o primeiro momento assumiu como prioridade a conclusão desta reforma. Mas não o fazemos sozinhos, fazemos com os nossos pares e é nesse sentido que continuamos também aqui em Lisboa a trabalhar”, acrescentou.
Presidência da União Europeia. Negociações da PAC falham e há nova tentativa de acordo em junho
Maria do Céu Antunes preside a esta reunião informal de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), subordinada ao tema sistemas alimentares, inovação e gestão dos recursos naturais. Nesta reunião, a ministra prevê uma reflexão e um compromisso dos ministros da UE para criar “um sistema alimentar robusto que contribua para a autonomia estratégica da Europa”. Após a reunião, irá decorrer uma conferência de imprensa com a ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Antunes, e com o Comissário Europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski.
Ministra “moderadamente otimista” com conclusão da reforma da PAC
A ministra da Agricultura defendeu ter um “otimismo moderado” quanto à reforma da Política Agrícola Comum, destacando que, atualmente, já “estão poucos pontos em aberto”.
“O meu otimismo é moderado. Atendendo a todo o esforço registado, neste momento, apenas temos muito poucos pontos em aberto para concluir esta reforma”, afirmou Maria do Céu Antunes, em resposta à Lusa, na conferência de imprensa após a reunião informal dos ministros da Agricultura da União Europeia, em Lisboa.
A conclusão da reforma da PAC até ao final deste mês tem vindo a ser apresentada como um dos objetivos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). Segundo a governante, a reforma da PAC acontece, pela segunda vez, nestes moldes, com uma capacidade de colegislar entre o Conselho e o Parlamento Europeu.
“Tendo em atenção à realidade e aos temas emergentes, bem sabemos que nem sempre as coisas poderão acontecer tal e qual o nosso esforço assim o pede”, ressalvou, notando que ainda esta terça-feira todos os Estados-membros saíram convictos de que existem condições para fazer a conclusão da reforma ainda este semestre.
Maria do Céu Antunes explicou que, neste momento, estão a ser discutidas “questões muito focadas”, nomeadamente, a política ligada ao ambiente e ao clima. O que está previsto é afetar 35% do orçamento, no âmbito do segundo pilar (desenvolvimento rural) da PAC, à criação das medidas agroambientais, mas está por fechar o fator de ponderação para as zonas de condicionantes naturais. Já em relação aos eco regimes, previstos no primeiro pilar (pagamentos diretos), foi alcançada uma “proposta mais elevada”.
Comissário junta-se às vozes optimistas sobre acordo na PAC este mês
O comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, juntou-se aos responsáveis que se dizem otimistas sobre um acordo para a reforma da política agrícola comum ainda este mês, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE.
“Estou otimista de que iremos finalizar este mês o acordo sobre a reforma da PAC, durante a presidência portuguesa”, sublinhou o comissário, à entrada para a reunião informal de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Também o presidente da comissão parlamentar de Agricultura, Norbert Lins anunciou que “na próxima semana haverá novos super trílogos (reuniões entre o PE e o Conselho da União Europeia, mediadas pela Comissão Europeia), para tentar chegar a um acordo final ainda na presidência portuguesa e que possa ser aprovado pelos ministros em 28 de junho”.
“É isto que está em cima da mesa”, resumiu na intervenção em que fez um ponto de situação sobre as negociações da PAC, acrescentando que em Lisboa, no conselho informal dos ministros da Agricultura da UE e na qual Lins irá participar, “parece haver vontade de fechar o acordo”.
Ao mesmo tempo mas em Lisboa, o comissário Janusz Wojciechowski sublinhou que nesta reunião “a questão mais importante” será o acordo sobre a reforma da PAC, que ainda está em cima da mesa, depois de não ter sido possível chegar a acordo no passado dia 28 de maio, após três dias de negociações entre Conselho, Parlamento Europeu e Comissão Europeia.
“Espero que estejamos muito perto de um acordo final e penso que a reunião desta terça-feira e irá ajudar” nesse sentido, salientou, acrescentando, contudo, que este encontro não serve para chegar a uma decisão final, mas será “importante para preparar” essa mesma decisão.
