Doze pessoas foram esta quarta-feira detidas por suspeitas da prática de crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa na sequência de uma operação da Polícia Judiciária (PJ) realizada em Loures. À Rádio Observador, as autoridades confirmaram que são oito fiscais, dois empreiteiros, um empresário e um arquiteto. Todos os suspeitos vão ser presentes na próxima quinta-feira a um juiz de instrução criminal para aplicação das medidas de coação. Os oito fiscais são suspeitos de receberem dinheiro de promotores de obras para fecharem os olhos a irregularidades detetadas no âmbito de ações de fiscalização. De acordo com fonte da polícia judiciária, eram os próprios fiscais que sugeriam as contrapartidas financeiras.
Em comunicado, a PJ adianta que durante a operação “Embargo final“, realizada através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (Departamento de Investigação e Ação Penal de Loures), foram realizadas 18 buscas domiciliárias e 32 buscas não domiciliárias.
De acordo com a TVI24, as buscas foram feitas na Câmara Municipal de Loures, no distrito de Lisboa, liderada pelo comunista Bernardino Soares. Na nota, a PJ indica que “na investigação em curso foram já recolhidos importantes elementos de prova que indiciam fortemente a existência de contrapartidas monetárias para o não exercício das funções profissionais” que estavam atribuídas a suspeitos. Os detidos têm entre 44 e 64 anos e nas buscas participaram 84 efetivos da polícia.
Segundo a TVI24, em causa estão suspeitas de subornos a fiscais da autarquia e a outros funcionários camarários responsáveis pela vistoria e pelo licenciamento de obras de construção civil no concelho, em troca de contrapartidas financeiras. A estação de televisão diz ainda que as detenções e buscas visaram não só funcionários da autarquia, mas também empresários da construção civil, estes últimos suspeitos de corrupção ativa.
Bernardino Soares manifesta “total apoio” às buscas realizadas
O presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, manifestou “total apoio” às investigações levadas a cabo pela Polícia Judiciária, afirmando que se houver atos de corrupção os responsáveis devem ser “devidamente responsabilizados”.
Questionado pela Lusa sobre as buscas, Bernardino Soares (eleito pela CDU) manifestou “toda a disponibilidade para prestar o apoio necessário às autoridades”.
“Pela nossa parte estamos a dar todo o apoio necessário e também nos regozijamos com esta ação. Nós estamos muito empenhados no combate à corrupção, e se há elementos nesse sentido devem ser averiguados e as pessoas devem ser devidamente responsabilizadas”, afirmou o autarca. Bernardino Soares adiantou que o próprio município já tinha “há uns meses” enviado documentos para o Ministério Público a dar conta de eventuais irregularidades na fiscalização municipal.
A determinada altura, não sei se tem a ver com esta investigação ou não, a estrutura da Câmara enviou também documentos para o Ministério Público para eventual investigação, porque consideramos que poderia justificar a análise por parte das autoridades”, explicou.
