O Conselho Superior de Defesa Nacional foi esta quarta-feira informado dos trabalhos e conclusões da Cimeira da NATO e da situação das forças nacionais destacadas, relativamente às quais aprovou “pequenos ajustamentos”, divulgou a Presidência da República.
De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, este órgão de consulta foi “informado, por parte do senhor ministro da Defesa Nacional [João Gomes Cravinho], dos trabalhos e das conclusões da Cimeira da NATO que decorreu em Bruxelas no dia 14 de junho de 2021”.
Segundo a mesma nota, na reunião de esta quarta-feira “foi, também, apresentado um ponto de situação das forças nacionais destacadas, tendo o Conselho Superior de Defesa Nacional dado parecer favorável a pequenos ajustamentos a algumas dessas forças”, não especificados. Esta reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional realizou-se a partir das 16h00, em sessão ordinária, por videoconferência, presidida pelo chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, a partir do Palácio de Belém.
Na passada segunda-feira, no final da Cimeira da NATO, em Bruxelas, o primeiro-ministro considerou que esta foi “a cimeira do reencontro entre a Europa e os Estados Unidos da América em torno do reforço desta aliança multilateral”. “Significa isto virarmos uma página de um episódio difícil e tenso que a NATO viveu nos últimos anos, e isso é o que resulta de essencial desta cimeira”, declarou António Costa, em conferência de imprensa.
Há menos de um mês, em 26 de maio, o Presidente da República promoveu uma reunião do Conselho de Estado, o seu órgão político de consulta, com a participação do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, como convidado, sobre a situação da Aliança Atlântica. Portugal integra a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) desde a sua fundação, em 1949. Fazem também parte desta aliança política e militar, entre outros, os Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Turquia.
Fazem parte do Conselho Superior de Defesa Nacional o primeiro-ministro e os ministros de Estado, da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, e o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Este órgão é também composto pelos representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, pelo presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e dois deputados e pelos chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea.
A anterior reunião deste órgão de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas foi em 15 de março passado – a primeira do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República. Nessa ocasião, o Conselho Superior de Defesa Nacional deu “parecer de princípio favorável” aos então projetos de propostas de revisão da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.
Também o Conselho de Estado analisou, em 19 de março, esta reforma do Governo, que pretende, entre outras alterações, reforçar a autoridade do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, e que entretanto seguiu para a Assembleia da República, que esta quarta-feira aprovou na especialidade, em comissão de Defesa, os diplomas, com alterações.
