A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) recomendaram esta quinta-feira que viajantes europeus vacinados e recuperados da Covid-19 não sejam obrigados a testes e quarentenas.

Em causa estão orientações esta quinta-feira divulgadas pela EASA e o ECDC (siglas em inglês) para viagens aéreas seguras em termos de saúde na União Europeia (UE), numa altura em que está quase a entrar em vigor o certificado Covid-19 comprovativo da vacinação, recuperação ou testagem e que mais de metade da população recebeu pelo menos uma dose da vacina anticovid-19.

“Os países devem considerar que as pessoas vacinadas e as pessoas que recuperaram da Covid-19 nos 180 dias anteriores [à viagem], que não estão a chegar de países ou áreas de muito alto risco com circulação comunitária de variantes de preocupação e que podem fornecer provas disso utilizando o certificado da UE, ou nacionais de países terceiros utilizando meios de certificação semelhantes, não devem ser sujeitos a testes ou quarentena”, aconselham as agências europeias nas diretrizes esta quinta-feira divulgadas.

Segundo estas duas agências europeias, “excecionalmente, para os passageiros que chegam de países ou zonas de muito alto risco com circulação comunitária de variantes de preocupação, o teste de deteção rápida de antigénios poderia ser considerado antes da partida ou à chegada”, além dos já solicitados testes PCR.

Com o verão a chegar e os setores das viagens e do turismo a esperarem retomar quase na totalidade, a EASA e o ECDC defendem também que “a verificação de uma prova de saúde ou de um certificado, de uma perspetiva de segurança sanitária, é melhor organizada à chegada ao aeroporto“, para evitar demoras no processo.

“Se a verificação tiver sido concluída de forma fiável antes da partida, a verificação repetida mais tarde na viagem, incluindo nomeadamente à chegada [ao aeroporto de destino], tem pouca justificação médica e pode levar a filas desnecessárias”, referem ainda, numa alusão aos processos de monitorização da documentação.

Para as pessoas da UE que ainda não estejam vacinadas nem tenham sido infetadas anteriormente e disponham de imunidade natural, as agências europeias propõem aos países uma “abordagem baseada no risco das medidas de entrada com base no risco no país de origem e na tolerância do risco no país de destino“.

Em ambos os casos, é recomendado que se mantenham medidas de segurança como distanciamento físico de pelo menos um metro, utilização de máscaras cirúrgicas em todas as fases da viagem e preenchimento dos formulários de localização de passageiros para efeitos de rastreamento.

As recomendações não são vinculativas, já que a gestão sanitária é uma competência nacional dos Estados-membros, embora a EASA e o ECDC esperem que “os países de toda a Europa adotem as suas recomendações de modo a assegurar a harmonização e a recuperação segura do setor dos transportes aéreos e do turismo“.

No início desta semana, o Conselho da UE adotou uma recomendação para abordagem coordenada relativamente às viagens, propondo que vacinados com pelo menos uma dose e recuperados da Covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.

Atualmente presidido por Portugal, o Conselho informou em comunicado que a atualização adotada “responde à evolução da situação epidemiológica, às campanhas de vacinação em curso e à adoção do certificado digital Covid da UE“.

Em causa está o certificado digital Covid-19, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor na UE em 01 de julho a tempo do verão e que já está a ser usado em fase piloto em Portugal.