A secretária de Estado dos Assuntos Europeus anunciou esta terça-feira que os Estados-membros não conseguiram chegar a acordo para iniciar negociações de adesão com a Macedónia do Norte e a Albânia à UE, uma das prioridades do semestre português.

Apesar de todos os esforços, não foi possível chegar a acordo sobre o quadro de negociação para a Macedónia do Norte e para a Albânia e para realizar as primeiras conferências intergovernamentais com estes dois candidatos”, anunciou Ana Paula Zacarias.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus falava em conferência de imprensa após ter presidido à última reunião do Conselho de Assuntos Gerais da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que decorreu esta terça-feira no Luxemburgo.

Afirmando que a presidência portuguesa fez o “seu melhor para encontrar um possível compromisso” e uma “possível solução” para dar início às negociações com os dois países, Ana Paula Zacarias sublinhou que “foi muito difícil” chegar a acordo entre os Estados-membros para ‘fechar’ aquela que era uma das prioridades do semestre europeu.

“Percebemos os momentos políticos difíceis que a Bulgária e a Macedónia do Norte estão a viver. Ainda não é o momento e penso que temos de encontrar uma solução com que todos os participantes, todos os interessados, se sintam à vontade”, apontou Zacarias.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus abordou a próxima presidência eslovena do Conselho da UE — que sucederá a Portugal em 1 de julho — para encorajar o país a “continuar os esforços” feitos durante o semestre português, “não perder o ímpeto” e “utilizar as propostas que estão em cima da mesa para prosseguir“.

“E esperamos realmente que possamos ter estas duas conferências intergovernamentais com a República da Macedónia do Norte e a República da Albânia o mais cedo possível, durante o próximo semestre”, frisou Zacarias.

A abertura formal de negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte era um objetivo assumido tanto pela anterior presidência alemã do Conselho da UE, que decorreu durante o segundo semestre de 2020, como pela atual presidência portuguesa.

Após uma reunião dos chefes das diplomacias da UE em maio, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reiterou a firme intenção de a UE celebrar ainda durante o semestre português a conferência intergovernamental para a abertura formal das negociações com Skopje e Tirana.

Nesse âmbito, Santos Silva deslocou-se a Sófia (capital da Bulgária) e Skopje (capital da Macedónia do Norte) em 21 de maio, em conjunto com o Comissário para o Alargamento e Vizinhança, Oliver Várhelyi, com o propósito de mostrar que o lançamento das negociações de adesão “é uma prioridade central para a UE e a organização das primeiras conferências intergovernamentais deve ocorrer tão brevemente quanto possível após a adoção dos respetivos quadros negociais pelo Conselho“, segundo uma nota publicada pela presidência portuguesa na altura.

O início das negociações de adesão da Macedónia do Norte e da Albânia à UE — que estão a ser geridas em conjunto — está bloqueado porque a Bulgária, devido a diferendos históricos e linguísticos, recusa reconhecer a língua macedónia, argumentando tratar-se de um dialeto do búlgaro.