O grupo parlamentar do PS quer que o Governo acelere a implementação e regulamentação da telessaúde, assegurando o acesso a serviços de saúde digitais através de “canais de utilização simples”, adiantaram esta terça-feira os socialistas em comunicado.
O objetivo do grupo parlamentar é que com o projeto de resolução, que vai ser discutido na quarta-feira na comissão parlamentar de saúde, “o Governo impulsione a atualização e implementação do Plano Estratégico Nacional de Telessaúde, aprovado em 2019, assim como a regulamentação das medidas já existentes, criando para isso um comité consultivo permanente de telessaúde, coordenado pelo Centro Nacional de Telessaúde”.
De acordo com o comunicado do grupo parlamentar do Partido Socialista (GPPS), a proposta quer acelerar a digitalização na saúde, tendo em conta que a transição digital é uma das áreas prioritárias do Plano de Recuperação e Resiliência e aproveitando “as aprendizagens” do período de pandemia, que devem levar a uma reflexão para adaptar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “aos desafios atuais e futuros”.
“Nesse sentido, no diploma (…) recomenda-se ao Governo que “assegure o acesso aos serviços digitais e de telessaúde, através de canais de utilização simples”, de forma a permitir, entre outras funcionalidades, a marcação de consultas e a renovação da medicação habitual, assim como a prestação de “telecuidados e telemonitorização” aos doentes de maior risco e doentes crónicos”, lê-se no comunicado do GPPS.
O documento destaca ainda como exemplos de “aprendizagem proveitosa” da pandemia os que dizem respeito à linha telefónica SNS24, o Serviço de Triagem e Aconselhamento, a criação do Serviço de Aconselhamento Psicológico e a implementação do Serviço de Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, que permitiu atender pessoas surdas por videochamada.
Na iniciativa legislativa, recomenda-se ainda que o executivo “promova a existência de um quadro legislativo geral para a telessaúde, tendo por base as várias iniciativas legislativas promovidas ao longo da última década”, que reforce e incorpore a telessaúde nas Normas de Orientação Clínica e nos Processos Assistenciais Integrados das diversas áreas clínicas e que preveja a formação obrigatória dos vários grupos profissionais nesta área, envolvendo, para o efeito, as instituições do ensino superior”, acrescenta o comunicado.
