O Supremo Tribunal espanhol ordenou esta quarta-feira a libertação imediata dos nove líderes independentistas catalães condenados pela tentativa separatista de 2017, depois de o governo ter concedido na terça-feira um indulto por “razões de utilidade pública”.
Segundo a agência de notícias espanhola Efe, o departamento responsável pela Justiça do governo regional catalão informou que os estabelecimentos prisionais onde estão presos os políticos envolvidos receberam às 10h30 (09h30 de Lisboa) o auto que torna efetivos os indultos aprovados pelo governo espanhol na terça-feira.
Esta tramitação segue-se à publicação, na manhã desta quarta-feira no Boletim Oficial do Estado (BOE) espanhol, dos nove decretos-reais aprovados pelo executivo central para comutar parcialmente as penas de prisão dos nove políticos catalães condenados por sedição e desvio de fundos.
Os prisioneiros deverão assim sair da prisão nesta quarta-feira a partir das 12h00 (menos uma hora em Lisboa) e está previsto que sejam recebidos por membros do governo independentista catalão, assim como por deputados do parlamento regional desta comunidade autónoma espanhola.
O Conselho de Ministros espanhol aprovou na terça-feira estes perdões “parciais e reversíveis” como um “gesto” do executivo central para abrir uma nova etapa de diálogo que se espera ponha fim à crise catalã. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, justificou os indultos por razões de utilidade pública que têm a ver com a necessidade de restabelecer a coexistência e a harmonia no seio da sociedade catalã e em toda a sociedade espanhola.
