O chefe da diplomacia da Eslovénia admitiu esta quinta-feira que a presidência eslovena do Conselho da União Europeia poderá não conseguir um acordo sobre o novo pacto migratório, uma vez que as posições dos 27 continuam bastante afastadas.

“Os Estados-membros estão bastante afastados, pelo que pensamos que não conseguiremos chegar a um acordo [sobre o novo Pacto para a Migração e o Asilo] durante a presidência eslovena”, que se inicia na próxima semana, afirmou Anze Logra numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, transmitida na internet a partir de Ljubljana.

O responsável apontou, contudo, que não quer deixar o pacto em status quo e, por isso, a presidência eslovena quer “fazer progressos em certos tópicos” como “a criação da Agência da UE para o Asilo“, que deverá substituir o atual Gabinete Europeu de Apoio em Asilo (EASO, na sigla em inglês) e visa dar resposta a pedidos de proteção internacional, garantindo melhor funcionamento, assistência e convergência na avaliação dos pedidos.

O acordo político de princípio registado em torno do regulamento do EASO foi um dos avanços em matéria de migrações e asilo destacados pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, após o último Conselho de ministros do Interior da UE da presidência portuguesa, há duas semanas, no Luxemburgo.

Apesar de não ter sido ainda possível alcançar um acordo a 27 sobre o Pacto Migratório, o ministro referiu na altura que “a estratégia da presidência portuguesa foi promover todo o trabalho técnico“. Quanto à dimensão externa do pacto, a Eslovénia tentará alcançar um progresso “para reforçar a coordenação com os países vizinhos do sul e com todos os outros países” por onde entram os migrantes na UE.

Anze Logar disse ainda que a presidência eslovena fará o seu melhor para procurar “um consenso político para a implementação do conceito de solidariedade e responsabilidade“, que Portugal tem defendido durante a sua presidência.

Este novo Pacto para a Migração e o Asilo prevê mecanismos complexos de solidariedade entre Estados-membros, em caso de afluxo de migrantes e salvamentos marítimos, e procedimentos acelerados de exame de pedidos de asilo, pondo a tónica nas repulsões de pessoas em situação irregular.

Sei que o ministro da Administração Interna [esloveno] fará o seu melhor para conseguir algum acordo sobre uma determinada parte do acordo de asilo. Se isto for conseguido, eu contaria como um sucesso durante a nossa presidência”, concluiu.