Os 193 Estados-membros das Nações Unidas não chegaram a acordo sobre o orçamento anual para as operações de paz dentro do prazo, que expira a 30 de junho. Isso pode levar à suspensão temporária de 12 missões.

Classificada dentro da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma “crise”, a falta de uma resolução escrita e adotada sobre o orçamento de missões de paz pode causar um shutdown (encerramento imediato e temporário) de 12 missões de paz a 1 de julho, já quinta-feira.

A resolução tem de ser criada no seio do Comité Administrativo e Orçamentário da ONU, também conhecido como 5.º Comité, e tem de ser enviada à Assembleia Geral, com sede em Nova Iorque, onde os 193 Estados-membros têm ainda de se reunir para proceder à votação e adoção — tudo até quarta-feira.

A falta de acordo deve-se, segundo fontes diplomáticas, a um impasse criado pela posição assumida pela China, pedidos tardios para alterações nos métodos de trabalho pelo Grupo Africano e falta de orientação pelo presidente do 5.º Comité.

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O orçamento para operações de paz atinge aproximadamente 6,5 mil milhões de dólares (o equivalente a 5,4 mil milhões de euros) e é distribuído por 12 missões em todo o mundo durante um período de 12 meses, começando em julho de cada ano.

Segundo o secretário-geral adjunto da ONU para Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, existe o “risco” de, enquanto o orçamento não for aprovado, as missões de paz “se limitarem estritamente a medidas de proteção do pessoal” destacado, sem capacidade de implementar o mandato atribuído pelo Conselho de Segurança da ONU.

Esta é uma possibilidade preocupante, especialmente num contexto em que a maioria das nossas missões opera em ambientes muito difíceis, problemáticos e perigosos”, disse Jean-Pierre Lacroix, numa conferência de imprensa.

Stéphane Dujarric, porta-voz de António Guterres, o secretário-geral da ONU, confirmou esta segunda-feira que as operações de paz já foram avisadas e solicitadas a preparar um plano para o caso de terem de congelar as atividades.

Esperamos que eles [os Estados-membros] cheguem a acordo rapidamente“, desejou Stéphane Dujarric, sublinhando que, sem acordo, as missões de paz têm de ser interrompidas. “A redução das operações limitaria a capacidade das missões de cumprir o seu mandato, incluindo, por exemplo, apoiar os países anfitriões na resposta à pandemia de Covid-19, proteger os civis, entre outros”, afirmou ainda Stéphane Dujarric.

Segundo fontes diplomáticas, o atraso deve-se a “circunstâncias excecionais e dificuldades nas negociações“, tendo-se alterado completamente as formas de reunião e trabalho na sede da ONU, em Nova Iorque, por causa da pandemia de Covid-19.