Em ano de pandemia, escolas encerradas, empregos perdidos e famílias fechadas em casa, o número de crianças acompanhadas pelas comissões de proteção caiu mas a violência entre os pais não: as comissões de proteção de crianças e jovens contabilizaram e acompanharam mais 816 casos de violência doméstica em 2020, o que corresponde a um aumento de 7,7% na comparação com o ano anterior.
Ao todo, foram 3.877 os processos abertos ao longo do ano que passou, na sequência da exposição de crianças a esta categoria de perigo. Em 2,5% dos casos, os menores foram considerados vítimas diretas desta mesma violência doméstica.
Os dados fazem parte do Relatório Anual de Atividades das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) — que vai ser apresentado publicamente esta quarta-feira, dia em que, excecionalmente de forma virtual, os representantes das 310 comissões locais dispersas pelo país vão marcar encontro —, e estão a ser antecipados pelo Público (conteúdo para assinantes).
“Em 2020, o burnout parental aumentou mesmo nas famílias que não estavam sinalizadas, bem como os conflitos e a violência. Foi sem dúvida a categoria de perigo que teve um maior aumento a que não terão sido alheios o confinamento prolongado para todos, com impactos na conflitualidade”, reconheceu Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), num encontro com a imprensa esta terça-feira, citada pelo mesmo jornal.
De resto, exceção feita às situações de maus tratos psicológicos, que cresceram residualmente entre 2019 e 2020, de 284 para 288 crianças, todos os demais indicadores do relatório mostraram uma queda ou abrandamento. Houve menos menores acompanhados pelas CPCJ — 66.529 no total, menos 2.433 do que em 2019 —; menos processos abertos no âmbito de situações de perigo; menos casos de comportamentos de risco na infância e na juventude; e menos medidas excecionais como a retirada de urgência de crianças à guarda dos pais ou cuidadores — em 2019 tinham sido 205, em 2020 foram 183.
O número de casos de negligência também caiu na comparação com o ano anterior — cerca de 600 crianças a menos —, mas esta continua a ser a principal situação documentada pelas comissões: no total, foram contabilizadas 4.769. A violência doméstica, com os 3.877 processos abertos em 2020, surge em segundo lugar. Em terceiro estão os comportamentos de risco, não apenas dos jovens, mas também dos próprios pais e cuidadores, quando os expõem a situações que os prejudicam, como o alcoolismo, por exemplo.
