A Eslovénia sucede na quinta-feira a Portugal na presidência semestral rotativa do Conselho da União Europeia, sob forte contestação interna ao governo conservador de Janez Jansa, que motiva também alguma inquietação entre os seus homólogos europeus.
Esta é a segunda vez que a Eslovénia, pequeno país de cerca de 2 milhões de habitantes, assume o leme da UE, mas o cenário é muito distinto daquele de 2008, quando foi em ambiente de verdadeira celebração que se tornou a primeira das ex-repúblicas da antiga Jugoslávia a presidir à União, já então sucedendo a Portugal e integrando o trio de presidências completado por Alemanha.
Desta feita, e apesar de celebrar 30 anos de independência, a Eslovénia vive mergulhada numa crise política, tendo o atual governo sobrevivido já a duas tentativas de destituição este ano, enquanto decorrem manifestações semanais a reivindicar a demissão do executivo de Jansa, acusado de seguir políticas cada vez mais próximas do seu controverso aliado húngaro Viktor Orbán, designadamente em matéria de Estado de direito e ataques à imprensa livre. De acordo com uma recente sondagem publicada pelo jornal Dnevnik, Jansa já só é apoiado por 30 por cento da população, enquanto 66% reprovam a sua governação.
Contudo, a partir de quinta-feira, o primeiro-ministro, de 62 anos, juntará à liderança do país a do Conselho da UE, sucedendo a António Costa.
As posições de Jansa — que, em novembro passado, se apressou a felicitar Donald Trump como vencedor das eleições nos Estados Unidos — são motivo de preocupação entre muitos Estados-membros, para mais num momento crítico em que a UE tenta encetar a recuperação económica pós-Covid, através de um pacote de 750 mil milhões de euros que vai começar a chegar ao terreno já este verão, mas com a pandemia ainda bem presente.
Muitos receiam que dossiês sensíveis, nos quais a presidência portuguesa não conseguiu progressos de maior no primeiro semestre, tais como o novo pacto migratório e os procedimentos do artigo 7.º por suspeitas de violações dos valores europeus, sejam negligenciados pela presidência eslovena, ainda que constem do seu programa e prioridades, dadas as posições do governo de Jansa sobre migrações e Estado de direito e a sua ‘proximidade’ a Hungria e Polónia, os dois países alvo de processos.
A Eslovénia também tem estado na ‘mira’ das instituições da UE por assumir a liderança do Conselho sem ter ainda nomeado um procurador para a nova Procuradoria Europeia, o que mereceu fortes críticas de Laura Kovesi, que lidera este organismo público independente de combate à fraude e criminalidade financeira, e que, ao assumir funções, no início do mês, acusou o governo de Jansa de “falta de cooperação sincera”.
Uma das grandes apostas da presidência eslovena será, como é natural, uma aproximação da UE aos Balcãs Ocidentais — incluindo a algumas ex-repúblicas ‘irmãs’ da antiga Jugoslávia –, estando prevista para o outono uma cimeira com os países desta região, naquele que é o principal evento do semestre esloveno e numa altura em que a abertura de negociações de adesão com Albânia e Macedónia do Norte continua bloqueada por um diferendo bilateral entre a Bulgária e Skopje.
Outro fator que se afigura pouco favorável a grandes feitos por parte da presidência eslovena é o facto de se aproximarem eleições nacionais nos dois maiores ‘pesos-pesados’ da política europeia, Alemanha e França, que vão a votos respetivamente em setembro próximo e no primeiro semestre de 2022, o que por norma ‘paralisa’ dossiês mais sensíveis e complexos.
Sob o lema “Juntos. Resilientes. Europa”, a Eslovénia recebe então o testemunho de Portugal, sob alguma desconfiança, embora também haja a convicção em Bruxelas de que, no atual quadro institucional, designadamente com as figuras de presidente do Conselho Europeu e de Alto Representante para a Política Externa instituídas pelo Tratado de Lisboa, o ‘leme’ não fica somente nas mãos da presidência rotativa do Conselho da UE.
A presidência eslovena da UE arranca na quinta-feira com a tradicional reunião entre o governo do país que assume o leme do Conselho da UE e o colégio da Comissão Europeia, liderado por Ursula von der Leyen, em Ljubljana.
