A Associação Nacional de Municípios Portugueses aplaudiu esta quinta-feira a marcação das eleições autárquicas para 26 de setembro, pois a data permite que os eleitos entrem em funções o quanto antes e comecem o mais cedo possível a trabalhar na execução do PRR.
O Conselho de Ministros marcou esta quinta-feira as eleições autárquicas para 26 de setembro, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantando que a decisão foi tomada depois de o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ter ouvido as associações nacionais de municípios e de freguesias, que preferiam aquele dia, enquanto os partidos políticos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de outubro.
“Acompanhamos a decisão do Governo”, quer “por razões de saúde pública, relacionadas com a previsível evolução da Covid-19 (que abrandará no verão)”, quer pela “necessidade de desenvolver projetos e operações financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)“, disse esta quinta-feira à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado. “O PRR tem de ser executado até 2026 e 2026 é já amanhã”, sublinhou o também presidente da Câmara de Coimbra.
Há “pouco tempo para as operações relacionadas com a execução do PRR“, alertou Manuel Machado, referindo que é necessário, designadamente, planear, fazer projetos e “lançar concursos, desenvolver todos os procedimentos de contratação pública para a realização de obras”.
“Conhecendo nós os circuitos e tempos necessários, é importante que as eleições autárquicas se realizem o mais cedo possível, para permitir que os novos órgãos autárquicos entrem em funções antes ainda de terminar o ano económico”, sustentou.
Para a aplicação de fundos comunitários, designadamente no âmbito do PRR, em áreas “tão importantes, a nível local, a nível regional e nacional, como a da habitação e da eficiência energética ou do apoio às empresas e à criação de postos de trabalho, é importante que os órgãos autárquicos sejam revigoradas e não estejam em gestão corrente”, concluiu Manuel Machado.
