O novo Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), o primeiro desde que passou para a esfera intermunicipal, mantém Manuel Queiró como presidente executivo mas passa a ter três membros, em vez de cinco.
Manuel Queiró foi eleito na Assembleia-geral de quarta-feira onde foram aprovadas as contas consolidadas e individuais da empresa de transporte público e eleitos os membros dos corpos sociais. Em resposta enviada esta sexta-feira, a operadora indica que da eleição resultou uma nova composição do Conselho de Administração, tendo sido reeleitos dois elementos da anterior direção: Manuel Queiró, como presidente executivo, e Isabel Vilaça como vogal executiva, e eleito um novo membro.
Manuel Queiró foi indicado, em 2019, para a presidência da STCP, pela Câmara do Porto, em substituição de Paulo Azevedo que pediu a demissão em junho daquele ano, tendo assumido funções poucos dias depois de Estado e as seis autarquias servidas pela operadora de transporte público terem assinado o acordo para a transferência da titularidade da empresa.
Na nova composição do Conselho de Administração, divulgada esta sexta-feira pela STCP, Rui Saraiva surge como vogal executivo, cargo que tinha sido ocupado anteriormente por Ângelo Oliveira. Contrariamente ao atual, o anterior Conselho de Administração da STCP tinha dois vogais não executivos. Na quarta-feira, em comunicado, a STCP anunciou que, em 2020, teve uma diminuição “nunca antes vista” da procura, transportando menos 27,5 milhões de passageiros e fechado as contas com um prejuízo de cerca de 12 milhões de euros.
A operadora de transporte público salienta que a atividade foi “fortemente” afetada pela pandemia, apesar de se ter mantido ativa e ter inclusivamente reforçado a sua oferta, em alguns períodos do ano. De acordo com os dados esta sexta-feira divulgados, em 2020, a STCP transportou 49,2 milhões de passageiros, com redução de cerca de 27,5 milhões (-35,8%) em comparação com o ano de 2019.
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Esta redução está refletida nas contas consolidadas de 2020, que revelam que a receita do serviço de transporte sofreu uma diminuição de 17,3 milhões de euros (35,1%) comparativamente com o ano de 2019, atingindo o valor de 32,1 milhões de euros, em linha com a quebra da procura. A agravar este resultado, acresce o facto de não ter ocorrido aumento nos preços dos títulos de transporte em 2020.
O resultado líquido foi também ele negativo em 12 milhões de euros, registando um agravamento de 8,9 milhões de euros (-281%), face ao ano anterior. Já na rubrica de investimentos, foram realizados mais de 17,9 milhões de euros. Desde o início do ano que a STCP está na esfera intermunicipal, sendo a gestão da operadora de transporte público assumida pelos municípios do Porto, Gaia, Gondomar, Matosinhos, Valongo e Maia, que assinaram em 28 de agosto de 2019 um memorando de entendimento com o Governo.
A operacionalização do contrato de intermunicipalização, que chegou a estar previsto para janeiro de 2020, aconteceu depois de, em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Contas (TdC), que estava a analisar o processo desde março, ter informado os municípios de que o processo podia avançar mesmo sem visto daquela entidade e de o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, ter garantido que o Estado ia assumir o pagamento dos 15 milhões de euros de dívida da STCP e pagá-los até ao final do ano.
No memorando de agosto de 2019, estava previsto que, até 2023, os seis municípios que participam no capital da STCP invistam pelo menos 58,3 milhões de euros até 2023, sendo a Câmara do Porto o acionista maioritário, com 53,69% do capital social da empresa. Segue-se o município de Vila Nova de Gaia com 12,04%, Matosinhos com 11,98%, Maia com 9,61%, Gondomar com 7,28% e Valongo com 5,40% do capital social.
O Porto será a cidade que mais dinheiro investe (31,3 milhões), estando Valongo no fundo da tabela (3,1 milhões). A STCP assegura o transporte coletivo público rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto, em regime de exclusividade dentro dos limites do concelho do Porto, e no regime geral de concessão nos concelhos limítrofes — Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia. À Câmara do Porto cabia nomear dois de três membros do conselho de administração da STCP.
