Mais de 27 mil pessoas foram colocadas até agora através do programa Ativar.pt, das quais 15.500 estagiários e 9.100 pessoas com contratos, anunciou nesta terça-feira o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em comunicado.

Segundo o ministério, “até à data, foram já efetivamente colocadas 27.500 pessoas, das quais 15.500 estagiários e 9.100 pessoas com contratos celebrados” tendo sido ainda abrangidas 2.900 pessoas pela conversão de contrato de estágio em contrato sem termo. “Foram já aprovados pagamentos de 215 milhões de euros”, lê-se ainda no comunicado.

“O segundo período de candidaturas às medidas incluídas no programa Ativar.pt terminou no final de junho e testemunhou um aumento de procura face à primeira edição”, sublinha o gabinete liderado pela ministra Ana Mendes Godinho.

De acordo com o ministério, a medida Estágios Ativar.pt recebeu um total de 19.500 candidaturas, relativas a 24.240 estagiários, ao passo que o Incentivo Ativar.pt registou mais de 12.300 candidaturas, relativas a 14.170 contratos a apoiar.

“No total, e somando os dois instrumentos, está em causa um total de 38.400 pessoas potencialmente abrangidas“, indica a mesma fonte, referindo que em ambos os períodos de candidatura (em 2020 e em 2021) foi feito um reforço de 40 milhões de euros da dotação inicialmente prevista (100 milhões de euros em cada período).

Quanto aos Estágios Ativar.pt, nos dois períodos de candidatura, 72% das pessoas integradas são jovens até aos 25 anos, sendo que as áreas que integraram mais estagiários são as das atividades jurídicas e de contabilidade (8%), do comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos (8%) e da consultoria e programação informática e atividades relacionadas (8%).

Os Estágios Ativar.pt vieram substituir os Estágios Profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e incluem uma majoração nas bolsas de estágio. A bolsa para um estagiário com licenciatura passou de 719 euros para 790 euros, ou de 763 euros para 922 euros no caso de estagiário com mestrado. O aumento da bolsa oscila, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%, realça o gabinete.

Já no caso do Incentivo Ativar.pt, que substitui a medida Contrato Emprego, mais de 93% dos contratos celebrados são contratos sem termo e 18% das pessoas já contratadas ao abrigo da medida são jovens até aos 25 anos.

De acordo com o ministério, as entidades que contrataram ao abrigo desta medida são maioritariamente do comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos (10%), da indústria do vestuário (9%) e da restauração e similares (8%). 27% das entidades pretendem contratar pessoas para trabalhar em territórios do interior.

A mesma fonte refere que o Incentivo Ativar.pt aumenta em 33% o apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP, passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo. São incluídas várias majorações, incluindo de 30% para jovens até aos 29 anos, refere o ministério.

No comunicado, o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho lembra que as condições excecionais previstas no Ativar.pt foram prolongadas até final de 2021. No âmbito dos Estágios, são abrangidos candidatos até aos 35 anos (em vez de até 30 anos) e com mais de 35 anos se estiverem desempregados há mais de seis meses (ao invés dos anteriores 12), e a comparticipação do IEFP na bolsa de estágio sobe de 65% para 75% no regime geral, havendo também um reforço do prémio emprego, atribuído a quem converte contratos de estágio em contratos sem termo, que passa de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.

Estas condições excecionais aplicavam-se às candidaturas apresentadas até 30 de junho, mas foram agora prorrogadas, passando a aplicar-se a todas as candidaturas apresentadas até 31 de dezembro de 2021, diz o ministério.