O clima já vinha aquecendo nos últimos dias entre Francisco Assis e João Oliveira e acabou mesmo por ferver. O socialista, que é atualmente presidente do Conselho Económico e Social, não gostou de ouvir as declarações em que João Oliveira o aconselhava a pôr-se “no seu lugar” e é duro na resposta: “Não preciso que ninguém me ponha no meu devido lugar, tal como eu não pretendo determinar o lugar dos outros. Esta linguagem é imprópria de uma democracia. Adequa-se melhor aos regimes em que o lugar dos democratas é nas prisões”.

A troca de argumentos começou há duas semanas, com uma sessão de votações no Parlamento em que o PS chumbou quase todas as propostas sobre legislação laboral do PCP. Deixou passar uma, que previa uma limitação dos contratos mais curtos e do período experimental, o que preocupou Assis, que veio recordar, em declarações ao Expresso, que essas alterações colidiam com o acordo de Concertação Social assinado em 2019 e considerou “altamente negativo” que os socialistas as tivessem aprovado.

João Oliveira disse, em declarações ao Eco, que “é importante que o presidente do CES, seja ele quem for, se ponha no seu lugar”, porque ““o lugar do CES não é o lugar de um órgão de soberania como a Assembleia da República”. Estas respostas do líder parlamentar do PCP irritaram Assis. Esta quinta-feira, em comunicado, o socialista arrasa Oliveira, pelas acusações que diz não poderem ser levadas a sério, porque são “delirantes”.

PS responde a PCP sobre leis laborais: “Não podemos fazer mudanças isoladas e desenquadradas”

No texto, Assis explica a sua posição sobre a proposta aprovada no Parlamento: “Como é óbvio, decisões desta natureza têm como consequência inevitável uma relativa quebra de confiança em relação à capacidade do Governo conseguir assegurar com permanência o apoio parlamentar imprescindível” para manter os acordos celebrados com os parceiros sociais, justifica.

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Por outro lado, prossegue Assis, “qualquer cidadão dotado de conhecimentos rudimentares acerca do nosso modelo de organização política sabe que o CES não dispõe de competência legislativa de qualquer espécie”. Por isso mesmo, diz não levar a sério os avisos de João Oliveira sobre as competências do CES e as interferências no trabalho dos deputados.

Assis ironiza com “entusiasmo” do PCP sobre democracia

Mas Assis — que nos últimos anos se posicionou claramente contra os acordos com BE e PCP que deram origem à geringonça — aproveita para ironizar. “Quero salientar, aliás, que esta vibrante defesa da democracia parlamentar por parte do líder parlamentar do PCP merece o meu aplauso e me causa uma viva comoção interior. Não é todos os dias que nos é dado observar tão entusiástico enaltecimento de um regime político que alguns ainda insistem em designar como a ‘democracia burguesa””. A ironia dirigida ao PCP continua, por ser um partido que, “fiel à doutrina marxista-leninista que continua a perfilhar, tem sido de uma irrepreensível coerência histórica na oposição aos mecanismos de Concertação Social”.

O texto termina com o recado duro sobre a linguagem “imprópria de uma democracia” e adequada a “regimes em que o lugar dos democratas é nas prisões” que Oliveira terá utilizado, embora Assis faça questão de salientar, como nota final, a sua “simpatia pessoal” por João Oliveira — “até porque ambos sabemos quem é o verdadeiro destinatário destas suas considerações”.

João Oliveira: misturar aprovação do Orçamento com leis laborais “não é responsável nem digno”

As alterações à lei laboral têm sido um ponto de desentendimento constante entre o PS e os partidos à sua esquerda, e foi aliás um dos motivos para não haver acordo PS/BE nesta legislatura.

O PCP já recusou fazer depender a viabilização do próximo Orçamento do Estado de um acordo prévio quanto às leis laborais, mas há quem acredite que a aprovação de uma das propostas do PCP no Parlamento serviu como, pelo menos, uma mostra de boa vontade da parte do PS, embora não se saiba o que vai acontecer à proposta original enquanto estiver a ser trabalhada no processo de especialidade, no Parlamento.