A TAP iniciou um processo de despedimento coletivo que atingirá 124 trabalhadores. Em comunicado enviado à CMVM, a transportadora aérea portuguesa informa que iniciou “um procedimento de despedimento coletivo” que abrangerá 35 pilotos, 28 tripulantes de cabina, 38 trabalhadores da área de manutenção e engenharia e 23 trabalhadores na sede da TAP.
O processo de despedimento coletivo “seguirá os seus trâmites de acordo com um calendário indicativo que se prevê concluir-se no último trimestre do corrente ano” de 2021, ou seja, que deverá ficar concluído até outubro, novembro ou dezembro, indica ainda o comunicado.
O processo de despedimento coletivo acontece na sequência do que a TAP descreve como a “prossecução da execução do plano de reestruturação do Grupo TAP que o Estado Português submeteu à Comissão Europeia no dia 10 de dezembro de 2020”, tratado como um “Plano de Reestruturação”, que ainda se encontra “em apreciação por parte da Comissão Europeia”.
Esse plano de reestruturação permitiu, entre fevereiro e junho de este ano, “um conjunto de medidas laborais de cariz voluntário e consensual para os seus colaboradores, nomeadamente rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial, licenças sem vencimento, bem como candidaturas a vagas disponíveis na Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A.”.
As saídas de trabalhadores por acordo permitiu ajustar “em baixa”, em “cerca de 94%”, o número de trabalhadores “elegível para medidas unilaterais”. Ou seja, o comunicado indica que o número de saídas unilaterais, que ocorrem na sequência de um processo de despedimento coletivo, será em mais de 90% inferior ao “número inicial previsto e imposto pelo Plano de Reestruturação”, devido aos acordos alcançados para saídas de funcionários celebrados entre a empresa e trabalhadores da TAP.
Assim, dos 458 pilotos da TAP cuja saída estava prevista através de acordos unilaterais serão despedidos 35, de 747 tripulantes de cabina em vias de serem despedidos de forma unilateral serão despedidos 28, dos 450 trabalhadores da área de manutenção e engenharia previstos serão despedidos 38 e dos 300 trabalhadores na sede da TAP que se previa saírem por rescisão unilateral serão dispensados 23.
O comunicado indica ainda: “Durante este processo de despedimento coletivo, a TAP irá, durante uma fase inicial, continuar a oferecer condições semelhantes às oferecidas nas fases voluntárias para os trabalhadores que optem por reconsiderar a sua decisão anterior de não aderir às medidas voluntárias, bem como manter a possibilidade de candidatura às restantes vagas na Portugália, esperando, com estas iniciativas, poder continuar a reduzir o número de trabalhadores com saídas unilaterais em processo de despedimento coletivo”.
CEO diz que continuam disponíveis candidaturas à Portugália
Na mensagem interna enviada esta quinta-feira, a que a agência Lusa teve acesso, a presidente executiva (CEO) da TAP, Christine Ourmières-Widener, destaca que este número representa “uma redução de menos 94% face ao número inicial previsto e exigido pelo plano” de reestruturação da companhia, que ascendia a 2.000 trabalhadores, tendo essa redução sido conseguida através da adesão a medidas voluntárias, como acordos temporários de emergência com os sindicatos, rescisões por mútuo acordo e integrações na Portugália.
A administração da TAP salienta ainda que, “mesmo durante o processo de despedimento coletivo, a empresa irá, até ao fim da fase inicial de informações, manter condições semelhantes às oferecidas nas fases voluntárias para os trabalhadores que optem por reconsiderar a sua decisão anterior”. Nesse período, continuará também em aberto “a possibilidade de candidatura às restantes vagas na Portugália”.
“Com estas medidas esperamos poder continuar a reduzir o número de trabalhadores com saídas unilaterais em processo de despedimento coletivo”, sustenta a TAP, reafirmando-se empenhada em “conduzir e concluir este Plano de Reestruturação num clima construtivo e de entendimento”. De acordo com a CEO da companhia aérea, a Comissão de Trabalhadores e a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho foram esta quinta-feira notificadas do início do procedimento de despedimento coletivo na TAP, “tendo cada um dos trabalhadores abrangidos sido também notificado individualmente”.
“Gostaria que a minha primeira mensagem escrita para todos vós fosse sobre um assunto mais positivo. Lamentavelmente, assim não acontece. Teremos de avançar com firmeza na concretização do Plano de Reestruturação. A sobrevivência e recuperação sustentável da TAP dependem da implementação eficaz deste plano, tal como mencionei na primeira mensagem vídeo que gravei e vos dirigi, no meu primeiro dia na TAP”, sustenta Christine Ourmières-Widener.
Na mensagem, a presidente executiva recorda “o impacto negativo e contínuo que a pandemia está a ter na economia mundial, na indústria da aviação e na TAP, em particular”, visando o Plano de Reestruturação em curso “ajustar a capacidade e estrutura de custos” da companhia “à realidade operacional atual e às projeções para os próximos anos”.
“Passados 15 meses desde o início da pandemia, a indústria da aviação está a voar cerca de 50%, comparativamente aos níveis de 2019, e a TAP não é exceção. Adicionalmente, todas as projeções apontam para uma retoma da procura lenta e muito gradual”, refere. Antecipando que “uma procura equivalente à de 2019 não deverá acontecer até 2024/25”, a CEO ressalva que “este regresso aos valores anteriores estará sempre condicionado pela evolução da pandemia e pela eficácia da vacinação”.
“Sempre foi nossa prioridade promover e incentivar medidas voluntárias com compensações majoradas e superiores às legais. O nosso foco foi conduzir o processo com dignidade e respeito pelas pessoas, com todos os casos a serem avaliados individualmente”, garante Christine Ourmières-Widener.
