Os sindicatos de professores já se tinham queixado do atraso na publicação do calendário escolar e, esta quinta-feira, o Ministério da Educação anunciou como vai ser o próximo ano letivo, no último dia de aulas do atual. As datas estão fixadas e, se a pandemia de Covid-19 não obrigar a mudanças, o arranque das aulas em setembro será entre os dias 14 e 17, podendo cada agrupamento determinar o dia exato do início das atividades letivas.
As escolas internacionais e os estabelecimentos da rede privada têm autonomia para escolher outras datas.
Já na rede pública, e tal como o Governo tinha anunciado, abre-se a porta a que o ano possa ser organizado por semestres. Apesar disso, o decreto que já seguiu para publicação em Diário da República determina “a existência de, pelo menos, três momentos de reporte de avaliação” que possibilitem a aferição da qualidade das aprendizagens desenvolvidas no período em referência. O último daqueles terá obrigatoriamente caráter sumativo.
Estes momentos de avaliação são calendarizados no âmbito da autonomia das escolas.
Segundo o diploma, as férias de natal começam a 20 de dezembro e o 2.º período tem início para todos os anos de escolaridade a 3 de janeiro de 2022.
O 3.º e último período do ano arranca a 19 de abril e, tal como acontece todos os anos, o fim é faseado consoante os anos de escolaridade, entre 7 e 30 de junho. Os últimos a abandonarem as atividades letivas são, como é habitual, os alunos de 1.º ciclo e da educação pré-escolar.
Calendário escolar
Períodos letivos | Início | Termo |
1.º período | Entre 14 e 17 de setembro de 2021 | 17 de dezembro de 2021 |
2.º período | 3 de janeiro de 2022 | 5 de abril de 2022 |
3.º período | 19 de abril de 2022 | 7 de junho de 2022 9.º, 11.º e 12.º anos 15 de junho de 2022 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 30 de junho de 2022 Educação pré-escolar e 1.º ciclo |
Interrupções letivas
Interrupções | Início | Termo |
1.º período | 20 de dezembro de 2021 | 31 de dezembro de 2021 |
2.º período | 28 de fevereiro de 2022 | 2 de março de 2022 |
3.º período | 6 de abril de 2022 | 18 de abril de 2022 |
- As datas serão diferentes no caso das escolas se organizarem por semestres.
Calendário das provas de aferição e dos exames nacionais
Se, nos últimos dois anos letivos, as provas de aferição e os exames nacionais sofreram diversas alterações devido à pandemia e às suas regras sanitárias, o calendário escolar agora publicado devolve a normalidade às escolas.
Calendário das provas de aferição do ensino básico
Entre 2 e 11 de maio | Entre 17 e 27 de maio | Sexta-feira, 3 de junho | Quarta-feira, 8 de junho | Quarta-feira, 15 de junho | Segunda-feira, 20 de junho |
2.ª ano Educação Artística (27) Educação Física (28) |
5.º ano – Educação Visual e Educação Tecnológica (53) 8.º ano – Educação Física (84) |
9h30 – 8.º ano Português (85) Português Língua Segunda (82) |
9h30 – 8.º ano História e Geografia (87) | 10h00 – 2.º ano Português e Estudo do Meio (25) |
10h00 – 2.º ano Matemática e Estudo do Meio (26) |
11h30 – 5.º ano Matemática e Ciências Naturais (58) |
- A disponibilização dos relatórios individuais de provas de aferição (RIPA), dos relatórios de escola de provas de aferição (REPA) e dos resultados globais das provas de aferição tem lugar até ao início do ano letivo de 2022-2023.
Calendário das provas finais de ciclo
1.ª fase
Sexta-feira, 17 de junho | Terça-feira, 21 de junho | Quinta-feira, 23 de junho |
9h30 – 9.º ano PLNM (93) (94) | 9h30 – 9.º ano Matemática (92) | 9h30 – 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95) |
- Afixação de pautas: 11 de julho
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 12 de agosto
- Período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM: de 17 de junho a 6 de julho
2.ª fase
Quarta-feira, 20 de julho | Sexta-feira, 22 de julho |
9h30 – 9.º ano Matemática (92) | 9h30 – 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95) PLNM (93) (94) |
- Afixação de pautas: 5 de agosto
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 29 de agosto
- Período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM e da prova oral de Português: de 20 a 29 de julho
Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário
1.ª fase
Sexta-feira, 17 de junho | Segunda-feira, 20 de junho | Terça-feira, 21 de junho | Quarta-feira, 22 de junho | Quinta-feira, 23 de junho | Segunda-feira, 27 de junho | Terça-feira, 28 de junho | Quinta-feira, 30 de junho | Terça-feira, 5 de julho | Quarta-feira, 6 de julho |
9h30 12.º ano, Português (639) |
9h30 11.º ano, Geografia A (719) |
9h30 11.º ano, Biologia e Geologia (702) |
9h30 12.º ano, História A (623) |
9h30 11.º ano, Economia A (712) |
9h30 11.º ano, Física e Química A (715) |
9h30 11.º ano, Filosofia (714) |
9h30 12.º ano Matemática A (635) |
9h30 12.º ano Desenho A (706) |
9h30 11.º ano Geometria Descritiva A (708) |
9h30 Português Língua Segunda (138) PLNM (839) |
9h30 11.º ano, Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) |
9h30 Latim A (732) |
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14h00 11.º ano, Mandarim (848) |
14h00 11.º ano, História da Cultura e das Artes (724) |
14h00 11.º ano, Francês (517) |
14h00 11.º ano, Espanhol (847) Espanhol (547) |
14h00 11.º ano, Alemão (501) |
14h00 11.º ano, Literatura Portuguesa (734) |
14h00 11.º ano Inglês (550) |
14h00 11.º ano História B (723) |
- Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 17 de junho a 08 de julho
- Afixação de pautas: 19 de julho
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 12 de agosto
2.ª fase
Quinta-feira, 21 de julho | Sexta-feira, 22 de julho | Segunda-feira, 25 de julho | Terça-feira, 26 de julho | Quarta-feira, 27 de julho |
9h30 11.º ano Física e Química A (715) Literatura Portuguesa (734) |
9h30 12.º ano |
9h30 12.º ano |
9h30 12.º ano |
9h30 11.º ano |
14h00 11.º ano Economia A (712) Latim A (732) |
14h00 11.º ano Geografia A (719) História da Cultura e das Artes (724) |
14h00 11.º ano Filosofia (714) |
14h00 12.º ano Desenho A (706) |
14h00 11.º ano Alemão (501) Espanhol (547) Espanhol (847) Francês (517) Mandarim (848) |
14h00 11.º ano Biologia e Geologia (702) |
- Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 21 de julho a 29 de julho.
- Afixação de pautas: 5 de agosto.
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 29 de agosto.