Vítor Fernandes “neste momento, não está nomeado para nada” e a possibilidade de se tornar o próximo presidente do Banco de Fomento não se coloca “até que estas questões sejam completamente clarificadas“, assegurou o ministro Siza Vieira, em referência às notícias sobre as buscas do Ministério Público e a reavaliação da idoneidade de Vítor Fernandes por parte do Banco de Portugal, ambas noticiadas pelo Observador em primeira mão. Confrontado pelo PSD sobre esta matéria, Siza Vieira disse que também quer “gestores à prova de bala” e um Banco de Fomento livre de “controvérsias”, mas não exclui a hipótese de que Vítor Fernandes venha a assumir mesmo o cargo.

Repetindo a ideia que transmitiu na segunda-feira, Siza Vieira confirmou que devido às notícias que vieram a público “levaram o Governo a concluir que Vítor Fernandes não tem condições neste momento para ser eleito para o cargo” para que estava indicado. Aliás, Vítor Fernandes não está “nomeado para nada”, neste momento.

É muito importante salvaguardar o Banco de Fomento, que tem um papel muito importante para a recuperação da nossa economia. Antes de estas questões estarem completamente clarificadas não faz sentido estar a nomear Vítor Fernandes para nada.”

“Aquilo que foi o campo de recrutamento que o Governo procurou assegurar foi procurar recrutar dentro de profissionais do setor bancário sem nenhuma ligação conhecida a qualquer atividade política ou partidária”, comentou Siza Vieira, lembrando que nos últimos anos passou a existir um processo rigoroso de avaliação de idoneidade para cargos bancários feito pelo Banco de Portugal e pelo Eurossistema. Isso dá aos governantes “uma grande tranquilidade”.

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Acusado pelo PSD de estar (o Governo) há seis anos para criar um Banco de Fomento à altura das expectativas, revelando “total incapacidade” para o fazer. Siza Vieira recordou que a ideia de criar uma entidade parecida com o Banco de Fomento nasceu com Álvaro Santos Pereira, no governo PSD/CDS, mas considerou que também não deu grandes frutos.

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Siza Vieira referiu-se ao seu mandato como ministro da Economia, “há cerca de 18 meses”, não referindo os anos em que Manuel Caldeira Cabral foi ministro da Economia, também pelo PS. O Banco de Fomento “foi criado em novembro do ano passado e já está em atividade, distribuindo financiamento às empresas”, o que já é um indicador de que se “deram passos que foram bastante mais significativos” do que tinham sido dados antes.

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Daqui para a frente, Siza Vieira diz não conseguir antecipar exatamente quando este problema estará resolvido. Respondendo ao Bloco de Esquerda, o ministro diz que “mesmo que quisesse convidar a senhora deputada para presidente do Banco de Fomento, teria de haver um processo de avaliação da capacidade que duraria, provavelmente, alguns meses“.

“Neste momento, a única coisa que eu posso dizer é que um conselho de administração liderado por Vítor Fernandes não está em funções“, asseverou Siza Vieira, lembrando que por ser um banco e não uma empresa qualquer não é possível nomear a restante administração e funcionar na mesma, com uma pessoa a menos.

Faz sentido apurar melhor os factos e confrontar a pessoa em causa com as imputações que lhe são feitas. Vamos ver o que se passa, depois tomaremos decisões. Até lá, o banco está a funcionar.”

Não excluindo qualquer cenário, Siza Vieira diz que “há tempo para apurar o que se passa e até confrontar o dr. Vítor Fernandes sobre as suspeitas“, designadamente no próprio parlamento, o que é aquilo que se exige num estado de direito e no âmbito do “convívio urbano” nas sociedades.

Neste momento Vítor Fernandes não é presidente nem será nestes tempos. Depois tomaremos decisões em função de mais informação.”

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Siza Vieira reconheceu que, depois de um segundo trimestre marcado por “um período em que a economia conseguiu recuperar rapidamente”, o terceiro trimestre terá uma “perspetiva menos vigorosa“.

A culpa é, sobretudo, das variantes mais contagiosas que se estão a impor na Europa e também em Portugal. As medidas sanitárias que são necessárias “significam que algumas atividades que se mantêm encerradas desde o início da pandemia, como, por exemplo, os espaços de animação noturna, provavelmente vão ter mais algumas semanas antes de permitirmos o seu acesso”.

O Governo decidiu, por isso, “que irá estender a aplicação do programa Apoiar para aquelas atividades que continuam impedidas de funcionar“, referiu Siza Vieira.

Segundo o Ministério da Economia, o programa Apoiar entregou às empresas, a fundo perdido, no primeiro semestre, “pagamentos superiores a 1,1 mil milhões de euros” nos setores mais penalizados pela pandemia.

Siza Vieira repetiu, também, que o Governo vai contribuir com garantia pública até 25% na reestruturação das dívidas bancárias no caso das empresas mais penalizadas – isto para assegurar uma “transição suave” no pós-moratórias, já que a extensão das moratórias além de setembro não foi autorizada pela Autoridade Bancária Europeia (EBA).

São elegíveis empresas dos setores (há muito) definidos pelo Governo como mais penalizados, que tenham tido quebra de faturação superior a 15% e que este ano ainda não tenham recuperado o volume de negócios de 2019.

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