Um tribunal de Casablanca condenou esta segunda-feira o jornalista Omar Radi a seis anos de prisão, num duplo caso de “espionagem” e de “violação” na sequência do seu processo e que também abrangeu um colega de profissão.

A instância judicial condenou também, mas a um ano de prisão, o jornalista Imad Stitou, com metade da sentença em liberdade condicional e que entra em vigor, por não ter alegadamente denunciado o alegado delito de violação, cometido por Radi sobre uma colega, mas que o acusado negou sistematicamente.

O inquérito paralelo por “espionagem” dirigido a Radi, também um ativista dos direitos humanos, foi iniciado no final de junho de 2020 após a publicação de um relatório da Amnistia Internacional (AI) em que se referia que o telefone deste jornalista tinha sido pirateado através do spyware Pegasus da israelita NSO Group.

Esta empresa está agora a ser questionada num novo inquérito de um consórcio de media internacionais que no domingo divulgou uma lista de personalidades potencialmente espiadas por este programa e onde se inclui o nome do jornalista marroquino.

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Após a divulgação da sentença, a maioria dos presentes na sala, na qual se encontravam amigos e familiares dos dois jornalistas, protestaram ruidosamente, com alguns a denunciarem o que designaram como “justiça das torturas, e não das liberdades“, informou a agência noticiosa Efe.

Julgado em junho após 11 meses de prisão preventiva, o jornalista de investigação de 35 anos, cofundador do jornal digital Le Desk, tem sido submetido desde há dois anos a um tratamento particularmente severo. Perseguido pelas autoridades pelos seus artigos ou por publicações nas redes sociais, atacado com virulência pelos media próximos do poder, Radi está detido desde julho de 2020.

Acusado de “atentado a pudor com violências”, era alvo de uma queixa por violação apresentada pela sua colega Hafsa Boutahar, apesar de sempre ter referido tratar-se de uma relação consentida. No final de 2019 Radi, também definido pelos seus defensores como um dos principais ativistas na luta pela democratização do seu país, tinha já sido colocado em prisão preventiva por ter criticado um juiz.

A única testemunha do alegado caso de violação foi Imad Stitou, 32 anos, presente na casa, mas o tribunal declarou-o cúmplice e foi impedido de comparecer como testemunha. “Omar e Imad estão no meio de um conflito entre Marrocos e o mundo”, disse à Efe Dris Radi, o pai de Omar, após o conhecimento da sentença.

Apesar de também ser perseguido por “atentar contra a segurança interna” do Estado” e receber “financiamentos estrangeiros“, prevaleceu a condenação mais dura relacionada com a suposta violação, mesmo que tenha sempre ter negado o conjunto das acusações.

Apesar de Radi ser um dos marroquinos supostamente espiados pelo seu próprio governo, o executivo de Rabat denunciou esta segunda-feira como “mentirosas” as informações segundo as quais os serviços de segurança do reino “infiltraram os telefones de diversas personalidades públicas nacionais e estrangeiras e de responsáveis de organizações internacionais através de um ‘software’ informático”.

Nas suas últimas declarações perante o tribunal de Casablanca, no decurso de uma anterior audiência pública, Radi considerou que o procurador “está motivado pela vingança e não pela busca da verdade“, e após ter afirmado anteriormente que estava a ser perseguido devido ao relatório da Amnistia Internacional.

Às sentenças aplicadas aos dois jornalistas foi acrescentada uma indemnização de 200.000 dirhams (cerca de 19.000 euros) à parte civil, com uma contribuição de um terço para Stitou.

O caso de Omar Radi mobilizou defensores dos direitos humanos, intelectuais e responsáveis políticos em Marrocos e no estrangeiro, que exigiram a sua libertação, considerando-o alvo de um processo de “difamação” e revelador da instrumentalização da justiça pelas autoridades.