A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) recomendou esta terça-feira à autarquia a reativação do pelouro da Juventude e a dinamização do Conselho Municipal de Juventude, que não se reúne desde 2016.

A recomendação do PCP, apreciada em reunião plenária, teve os votos contra de um deputado municipal independente, a abstenção do BE e os votos favoráveis dos restantes partidos (PS, PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, MPT e PPM) e eleitos independentes. O documento foi apresentado e discutido no âmbito do debate de atualidade sobre o tema “Ausência de Política de Juventude na Cidade de Lisboa” proposto pelo grupo municipal do PCP.

Intervindo na sessão, o deputado do CDS-PP Francisco Camacho defendeu que “a ausência de uma política de juventude em Lisboa é evidente”, sustentando que o concelho lisboeta “foi aquele que mais perdeu eleitores nos últimos quatro anos“, muitos deles jovens.

Na opinião do também presidente da Juventude Popular, a Câmara de Lisboa, presidida pelo socialista Fernando Medina, tem “estratégia zero para a habitação das novas gerações” na capital e tem proporcionado aos estudantes “muito menos do que seria exigível”.

Ana Mateus, do PSD, acrescentou que “a crise pandémica veio acelerar ainda mais a quarta revolução industrial digital” e questionou se “estará o município de Lisboa a planear a Lisboa pós-covid dos próximos 10 anos”.

Também o eleito do MPT, José Inácio Faria, apontou a ausência da política de juventude na capital, defendendo que “só com lógicas participativas mais horizontais que envolvam os jovens […] nas políticas que lhe dizem respeito” é possível “promover uma cidadania ativa”.

Para o deputado do PAN Miguel Santos, “algo tem de mudar radicalmente e não será na juventude, mas sim na educação das crianças“. “Só com crianças atentas e despertas para a crise planetária é que nós podemos ter jovens mais conscientes e mais adaptados para o futuro que aí vem”, defendeu.

Por seu turno, a deputada municipal do PS Susana Guimarães considerou que o debate “já começa com uma premissa errada”, de que o município não tem uma política de juventude, argumentando que num debate “é suposto chegar a essa conclusão” e não partir dela.

Sobre a questão da perda de eleitores levantada por Francisco Camacho, a socialista respondeu que “antes disso a lei Cristas fez com que muitos jovens tivessem de sair da cidade e também do país”.

Pelo BE, Ricardo Moreira justificou a abstenção do partido na recomendação do PCP por considerar que “de facto existe uma política para a juventude na cidade”, que contempla um conjunto de medidas, conforme enumerou o seu colega de bancada, Tiago Ivo Cruz.

Já o independente Rui Costa (ex-BE) votou contra por entender que “não é criar o nome do pelouro que resolve problemas“. Também o vereador da Educação e dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, Manuel Grilo (BE), defendeu que a “a política de juventude do município não se esgota no órgão consultivo que é o Conselho Municipal de Juventude”.

Manuel Grilo referiu ainda que a última reunião daquele órgão, “em 29 de fevereiro de 2016, teve quatro participantes, dois deles pertencentes a uma mesma organização”. No encerramento do debate, a deputada comunista Natacha Amaro acusou o CDS-PP de ter adotado medidas de austeridade quando foi Governo, medidas essas que afastaram os jovens da cidade.

Disse também, em resposta ao Bloco, que “ações avulsas não constituem uma política para a juventude” e, respondendo à socialista Susana Guimarães, frisou que “o PCP parte para este debate com a sua análise dos factos”. A AML aprovou ainda uma recomendação do PEV que contempla medidas como a criação de um Orçamento Participativo Juvenil e a melhoria de condições de funcionamento do Conselho Municipal de Juventude.