A Assembleia da República chumbou esta quinta-feira um projeto de lei do BE para a criação de um programa extraordinário de vinculação de docentes com cinco ou mais anos de serviço.
A iniciativa dos bloquistas foi chumbada com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal, contando apenas com o apoio do BE, PCP, PAN, PEV e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, e a abstenção do Chega.
O projeto de lei, que já tinha sido discutido em reunião plenária em abril, previa que ainda este ano o Governo iniciasse a abertura de procedimentos concursais para a vinculação de professores. Essa vinculação abrangia os docentes do ensino básico e secundário público “com cinco ou mais anos de serviço, independentemente do grupo de recrutamento, que nos quatro anos anteriores tenham completado 365 dias ou mais de serviço”.
Em abril, quando a iniciativa esteve em discussão no parlamento, a deputada do BE Joana Mortágua tinha afirmado que o apelo do partido era “que a voz do parlamento se eleve acima da falta de vontade do Governo na defesa da escola pública e na defesa dos professores”.
No entanto, já na altura, CDS-PP e PSD tinham concordado que a matéria destas e de outras propostas sobre as condições laborais dos professores que também estavam em discussão eram da competência do Governo.
