O vereador do PCP na Câmara de Lisboa João Ferreira considerou esta quinta-feira que os comunistas assumiram no último mandato uma postura atenta, exigente e de denúncia dos problemas da cidade.

A CDU na Câmara Municipal de Lisboa foi, ao longo deste mandato, uma força de oposição e acompanhou todos os grandes temas que marcaram estes quatro anos, teve intervenção sobre eles, de uma forma exigente, mas sempre construtiva também”, afirmou João Ferreira.

Na opinião do autarca, as 64 propostas, 73 moções e 227 requerimentos apresentados pelos eleitos da CDU (coligação que junta PCP e Verdes) na Câmara de Lisboa “refletem sempre essa postura atenta, exigente, de denúncia de tudo aquilo que exigia resposta por parte do executivo municipal”.

Os vereadores do PCP na autarquia, João Ferreira e Ana Jara, a deputada municipal do PCP Natacha Amaro e a deputada do PEV Cláudia Madeira fizeram esta quinta-feira, em conferência de imprensa, nos Paços do Concelho, um balanço do atual mandato autárquico, a chegar ao fim.

João Ferreira apontou que algumas das propostas dos comunistas “foram apresentadas e concretizadas, outras foram apresentadas, mas não concretizadas, e algumas também, bastantes, acabaram por ser rejeitadas“.

O vereador defendeu que “umas das propostas mais importantes que a Câmara Municipal de Lisboa apresentou por iniciativa dos vereadores eleitos pela CDU foi a proposta de criação de um programa municipal de arrendamento a custos acessíveis, o PACA, […] que propôs criar uma bolsa de fogos de arrendamento a custos acessíveis a partir de todo o património municipal disperso na cidade”.

Assinalando que “o PACA, em grande medida, marcou passo”, João Ferreira ressalvou, porém, que o programa “ficou aquém daquilo que era possível em 2018 e daquilo que era necessário”. Em matéria de urbanismo, o comunista salientou que “foi por iniciativa da CDU que se aprovou um plano de ação para a reabilitação urbana da cidade“, que visa dar prioridade a operações que contemplem habitação a preços acessíveis.

O autarca notou ainda que a autarquia, presidida pelo socialista Fernando Medina, deliberou realizar um estudo de impacto do funcionamento do Aeroporto Humberto Delgado por iniciativa do PCP. Foi também por proposta do PCP que a Câmara de Lisboa aprovou uma proposta para definir o conceito de carga turística e a sua introdução nos instrumentos de planeamento da cidade, diagnóstico que ainda não foi realizado, referiu.

De acordo com a vereadora do PCP Ana Jara, esta proposta talvez ainda não tenha saído do papel porque “confronta diretamente a estratégia que Lisboa seguiu para o turismo”, que classificou como “insustentável“.

A eleita realçou ainda o “papel decisivo” do partido na realização do Regulamento do Alojamento Local e a intervenção em matéria de obras em espaços públicos que mereceram contestação da população, dando como exemplos o miradouro do Adamastor, a praça do Martim Moniz e a Tapada das Necessidades. “Talvez sejamos a força política que mais escuta, que mais transporta para dentro do executivo da Câmara as questões dos cidadãos”, disse.

Por seu turno, a deputada do PCP na Assembleia Municipal de Lisboa Natacha Amaro referiu que os comunistas apresentaram 58 votos, 23 requerimentos, 15 propostas, 36 moções, cerca de 50 recomendações e realizaram quatro debates de atualidade. “Tendo sempre em conta os interesses e a melhoria da qualidade de vida daqueles que trabalham, estudam e vivem na cidade de Lisboa“, acrescentou.

A deputada destacou as moções dirigidas ao Governo sobre “o problema gravíssimo da habitação em Lisboa“, rejeitadas pelo PS, a recomendação para revogar a concessão a privados do teatro Maria Matos — também rejeitada — e o debate de atualidade proposto para discutir o futuro da praça do Martim Moniz.

Cláudia Madeira, do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), elencou um conjunto de recomendações apresentadas pelo partido para melhorar a qualidade do ar, implementar ecobairros na cidade e acabar com o abate indiscriminado e as “podas excessivas” de árvores.