A Amnistia Internacional (AI) iniciou este sábado uma campanha para instar os governos a acabar com os programas de “vigilância seletiva” aos defensores dos direitos humanos, após o escândalo provocado pelo ‘software’ de espionagem Pegasus.

A Organização Não Governamental (ONG) iniciou uma campanha de recolha de assinaturas para que nenhum país continue a piratear dispositivos digitais de ativistas, como é o caso dos telemóveis, com o propósito de “espiá-los, silenciá-los e intimidá-los”.

“Os governos de todo o mundo compram e permitem a venda de tecnologia de vigilância invasiva e sofisticada que pode colocar em risco dispositivos digitais de qualquer pessoa e, dessa forma, espiar as suas atividades. Estas ferramentas são produzidas e vendidas por empresas privadas que, às vezes, lucram com as violações dos direitos humanos”, lê-se na nota de imprensa da AI.

A organização recorda que governos e empresas recorreram a programas de espionagem contra ativistas e não apenas contra delinquentes e terroristas, como é suposto acontecer.

Neste particular, as críticas são direcionadas a países como Marrocos e os Emirados Árabes Unidos, cujos governos “têm agido repetida e ilegitimamente contra ativistas e a sociedade civil”.

No comunicado é também feito um apelo aos estados que continuam a permitir a exportação de tecnologia de vigilância para governos que a usam para violar os direitos humanos para que impeçam essa prática.

A AI junta-se, assim, ao ex-Relator Especial da ONU sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, ao pedir uma moratória global sobre a venda e transferência de tecnologia de vigilância “até que uma estrutura regulatória adequada seja estabelecida e que respeite os humanos direitos”.