O deputado guineense Domingos Simões Pereira foi esta sexta-feira impedido de sair da Guiné-Bissau por ordem da Procuradoria-Geral da República, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, o partido mais votado e o principal da oposição) foi esta sexta-feira impedido de viajar para Portugal no aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, devido a “ordens superiores”.

O documento, a que a Lusa teve acesso, tem a data desta sexta-feira e está assinado pelo procurador-geral da República, Fernando Gomes, e foi enviado ao ministro do Interior, Botche Candé.

“A Procuradoria-Geral da República serve-se do presente ofício para ordenar o embargo de viagem do cidadão Domingos Simões Pereira, que pretende viajar para Lisboa ainda esta sexta-feira”, pode ler-se no documento. No documento, é referido que Domingos Simões Pereira foi declarado “suspeito” e que existem “fortes indícios de que cometeu os crimes previstos”.

O documento acrescenta que a 25 de junho, a “Procuradoria-Geral da República solicitou à ANP (Assembleia Nacional Popular) o levantamento da imunidade parlamentar do referido deputado para ser ouvido”. “Tendo em conta que a Assembleia Nacional Popular reunir-se-á numa sessão extraordinária em que este processo, pelas informações recolhidas, voltará a ser discutido, existem fundado receio de fuga à justiça”, refere o documento.

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, denunciou esta sexta-feira o que considerou ser uma ordem “cobarde” de restrição das liberdades fundamentais dos cidadãos. Segundo Domingos Simões Pereira, o departamento de migração não apresentou qualquer documento para o impedir de viajar e evocou a “existência de uma ordem superior“, sem qualquer explicação sobre os “fundamentos legais“.