Cerca de uma centena de elementos da PSP e GNR estão esta quarta-feira concentrados na Praça do Comércio, em Lisboa, para exigir um subsídio de risco “digno e justo”, enquanto os sindicatos e associações socioprofissionais estão reunidos com o Governo.
De camisolas pretas e empunhando as bandeiras da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), os elementos das forças de segurança voltaram esta quarta-feira aos protestos junto ao Ministério da Administração Interna (MAI), depois de na semana passada a reunião entre os sindicatos da PSP e as associações socioprofissionais da GNR com o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, não ter chegado a qualquer conclusão.
Os manifestantes realizaram por volta das 11h30 um desfile entre o MAI e o Ministério das Finanças, onde fizeram um minuto de silêncio pelos polícias mortos em serviço. Os elementos da PSP e da GNR esperam que da reunião desta quarta-feira saia um novo valor para o subsídio de risco, depois do MAI ter apresentado em junho uma proposta que consideram “injusta e indecorosa”.
“Gostava que as coisas ficassem hoje resolvidas e que se chegasse a um consenso”, disse aos jornalistas o vice-presidente da APG, José Miguel, frisando que o MAI foi “obrigado” pelo Orçamento do Estado a atribuir um subsídio aos elementos da PSP e da GNR. José Miguel considerou a proposta apresentada pela APG e ASPP coerente e realista, sublinhando que exigem “um valor justo”. A ASPP e a APG defendem o pagamento faseado do subsídio de risco até 2024. Em janeiro de 2022 seria pago 200 euros, em 2023 aumentava para 300 euros, fixando-se em 2024 nos 430 euros.
Já as restantes estruturas, que estão juntas numa plataforma e composta por 10 sindicatos da Polícia de Segurança Pública e três associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana, exigem um subsídio de risco no valor de 430,39 euros, idêntico ao que é atribuído a outras polícias, como inspetores da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Carlos Oliveira, dirigente da ASPP, clarificou aos jornalistas que os polícias não recebem qualquer subsídio de risco, sendo remunerados com outros suplementos para compensar os serviços de patrulha, turno ou disponibilidade, o que totaliza cerca de 300 euros mensais. O dirigente sindical frisou ainda que são os elementos da PSP e da GNR que estão “mais expostos ao risco”.
O MAI propôs um novo suplemento por serviço de risco nas forças de segurança, que substituirá o atual suplemento por serviço nas forças de segurança, no valor de 100 euros para os elementos em funções de ronda e patrulha, 90 euros para quem têm funções de comando e 80 euros para os restantes operacionais, significando, na prática, um aumento de 68, 59 e 48 respetivamente, uma vez que o suplemento por serviço nas forças de segurança é atualmente de 31 euros.
