O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, saudou esta quarta-feira a assinatura do acordo tripartido sobre Formação Profissional e Qualificação e salientou a importância do diálogo nacional na promoção da recuperação económica e social do país.

Numa nota de imprensa, Francisco Assis considerou que “o tema das qualificações é absolutamente fulcral para o futuro do país, para o crescimento da produtividade e, por essa via, para o crescimento dos salários e melhoria das condições vida das portuguesas e dos portugueses”.

“Num momento tão complexo como o que vivemos, mas ao mesmo tempo tão determinante para o país, numa altura em que a polarização política tende a dificultar a obtenção de consensos sobre matérias estruturantes, o Governo e os parceiros sociais dão um importante sinal de diálogo e convergência”, disse no comunicado.

O presidente do CES salientou que “Portugal tem um défice estrutural de qualificações que urge ultrapassar, sobretudo na população ativa de faixas etárias mais avançadas”, e lembrou dados do Eurostat, que confirmam a situação.

De acordo com dados de 2020 do Eurostat, Portugal é o país da União Europeia que apresenta uma maior percentagem da população adulta entre os 25 e os 64 anos que não completou o ensino secundário (44,6%), um valor que mais do que duplica a média europeia (20,8%).

O Governo e os parceiros sociais, com exceção da CGTP, assinaram esta quarta-feira o Acordo de Concertação Social sobre Formação Profissional e Qualificação: um desígnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o país.

O acordo de formação e qualificação visa sistematizar o seu regime jurídico, melhorar o sistema e reforçar as condições pedagógicas.

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