A PSP vai punir os agentes que utilizaram peças do seu uniforme na manifestação organizada em junho pelo Movimento Zero, avançou esta sexta-feira a Visão e confirmou o Observador junto a fonte oficial da PSP. O uso de polos, algemas e boinas é proibido fora dos atos de serviços dos polícias e esta infração pode levar a uma multa ou pena de suspensão.

Ao Observador, a PSP “confirma que se encontram em instrução processos disciplinares na sequência do uso de peças de uniforme policial por parte de polícias numa manifestação, contrariando o Regulamento de uniformes aprovado pela Portaria n.º 294/2016, de 22 de novembro”.

O artigo 3.º da portaria explica que não “é permitido o uso de uniforme nele previsto ou de qualquer das suas peças”, quando o agente “tome parte em reuniões, manifestações públicas ou outros eventos que não constituam atos de serviço” — o que aconteceu com os polícias presentes na manifestação.

Vários agentes da PSP já terão sido identificados e já foram mesmo notificados com notas de culpa. E não os únicos: a GNR também vai começar a disciplinar os militares que envergaram o uniforme na manifestação.

Protesto de polícias do Movimento Zero terminou cerca das 22h00 onde começou, frente ao Parlamento

Foi o próprio movimento Zero, um grupo inorgânico que surgiu nas redes sociais em 2019 e que junta elementos da PSP e da GNR, que pediu, no dia anterior à manifestação, que os polícias presentes nos protestos utilizassem o “polo”, o “chapéu/boina”, as “dividas” e as “algemas”. “Preparem as vossas mochilas”, apelou o movimento, afirmando que o “kit completo” era “imprescindível”.

https://www.facebook.com/movimentozerooficial/posts/817248335592258

Recorde-se que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) já tinha aberto um processo administrativo pelo facto de o percurso da manifestação ter sido alterado. Inicialmente, os protestos iam circunscrever-se à zona junto ao Parlamento, mas acabaram por se espalhar por várias ruas de Lisboa, tendo chegado a bloquear o trânsito em hora de ponta a uma segunda-feira.

IGAI abre processo à manifestação do Movimento Zero e pede informações à PSP

No protesto, ouviram-se incentivos à desobediência e a palavra de ordem mais ouvida foi “Cabrita rua”, referindo-se ao ministro da Administração Interna, a quem também foram dirigidos vários insultos. Entre os principais problemas que os elementos das forças de segurança reivindicaram na manifestação está a atribuição do subsídio de risco que o Governo prometeu até ao final do mês de junho e a atualização dos índices remuneratórios das tabelas salariais.