Marcelo Rebelo de Sousa está isento de fazer isolamento profilático durante 14 dias após a visita ao Brasil., avançou na terça-feira à noite a SicNotícias. Isto porque, apesar de a exceção não estar incluída na resolução resultante do último Conselho de Ministros (que restringe a circulação a quem chegar do Brasil, da África do Sul, da Índia ou do Nepal), ela figura num decreto-lei, publicado em junho, correspondente ao Certificado Digital Covid-19 da União Europeia.

Nesse diploma é possível ler que “a apresentação de Certificado Digital Covid da UE de vacinação ou recuperação dispensa o cumprimento de quarentena ou isolamento por motivos de viagem.” Ora, um decreto-lei tem mais força do que uma resolução do Governo.

Esta segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido pelo chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, em Brasília para um encontro de trabalho seguido de almoço. O encontro ficou marcado pelo contraste das duas comitivas no uso de máscaras e por cumprimentos desaconselhados em período de pandemia: apertos de mão.