Os encargos do Estado com Parcerias Público-Privadas (PPP) aumentaram oito milhões de euros no primeiro semestre de 2020, sobretudo devido ao setor rodoviário, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

“No primeiro semestre de 2020 os encargos líquidos com PPP ascenderam a 868 milhões de euros, tendo registado um acréscimo homóloga de 8,0 milhões de euros (+0,9%)”, pode ler-se num relatório da UTAO acerca das parcerias público-privadas de 2020, esta quinta-feira divulgado. Nos primeiros seis meses do ano passado, “o volume de encargos líquidos globais com todas as PPP ficou acima do duodécimo correspondente a metade do ano, tendo-se executado 59,7% da dotação orçamental prevista”.

O aumento deveu-se, sobretudo, ao setor rodoviário, já que “os encargos líquidos aumentaram 86 milhões de euros (+13,8%) no 1.º semestre de 2020, face ao período homólogo”. “O aumento dos encargos líquidos no setor rodoviário ficou a dever-se ao crescimento dos encargos brutos em 6,3% e à diminuição da receita de portagens em 21,1%”, refere a UTAO acerca dos primeiros seis meses do ano passado, influenciados pelo confinamento devido à pandemia.

No que diz respeito a outros setores, “os encargos com as parcerias no setor da saúde ascenderam a 151 milhões de euros, registando-se uma redução homóloga de 33,7% ( 77 milhões de euros)”. Na saúde, tratou-se de uma redução “superior à prevista na POE/2020 para o conjunto do ano e ficou a dever-se ao efeito combinado da diminuição dos encargos com as Entidades Gestoras dos Estabelecimentos Hospitalares (componente clínica) em 36,2% (diminuição de 73 milhões de euros), e da redução dos encargos com as Entidades Gestoras dos Edifícios Hospitalares em 13,6% (diminuição de 3,0 milhões de euros)”.

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Quanto ao setor ferroviário, as PPP também registaram uma redução homóloga no primeiro semestre do ano passado, “em resultado da diminuição dos pagamentos à Subconcessionária do Metro do Porto (13,2%) e à Concessionária do Metro Sul do Tejo (12,0%).” As PPP portuárias também passaram a integrar a análise da UTAO, que destaca que “no primeiro semestre de 2020 as Administrações Portuárias registaram uma receita com as PPP deste setor de 13,6 milhões de euros, uma diminuição homóloga de 10,6% (1,6 milhões de euros)”.

No total do ano, segundo a Conta Geral do Estado (CGE), os encargos públicos com PPP “ascenderam a 1.475,3 milhões de euros, situando-se 0,5% (7,7 milhões de euros) abaixo do montante estimado no Relatório do Orçamento do Estado para 2020 (Relatório do OE2020)”. Nos setores rodoviários e ferroviários registou-se uma redução face ao valor orçamentado em 3,6 milhões de euros e 7,2 milhões de euros, respetivamente.

“No que se refere ao setor da saúde, é de registar um incremento de 1% (3,1 milhões de euros) face ao Relatório do OE2020, essencialmente concentrado nas Entidades Gestoras do Estabelecimento (EGEst)”, de acordo com a Conta Geral do Estado. Quanto à comparação com o ano de 2019, “os encargos líquidos com as parcerias do setor rodoviário ascenderam, em 2020, a 1.110,3 milhões de euros, o que representou um aumento de 69,4 milhões de euros (6,7%) face ao ano anterior”.

No setor ferroviário, “o valor dos encargos incorridos pelo parceiro público, em 2020, foi de 47,2 milhões de euros, montante inferior ao registado no ano anterior”. O setor da saúde “apresentou uma redução de 109,8 milhões de euros (25,7%) dos encargos incorridos com as respetivas parcerias, os quais ascenderam, em 2020, a 317,7 milhões de euros”.