Realiza-se esta segunda e terça-feira (dias 23 e 24), em São Tomé e Príncipe, o XVIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Universidade de Coimbra é a parceira institucional deste fórum lusófono do Ministério Público, conjuntamente com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED).
O programa do Encontro está disponibilizado no site oficial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O primeiro dia, esta segunda-feira, contou com receções, cerimónia de abertura, sessão de inauguração e discussão do tema geral “Recuperação de Ativos e Cooperação Judiciária na CPLP”.
De entre os presentes destacaram-se o Presidente da República (Evaristo de Carvalho), o Primeiro Ministro (Jorge Bom Jesus) e o Procurador-Geral da República (Kelve de Carvalho, também Embaixador Alumni UC) de São Tomé e Príncipe, o Secretário Executivo da CPLP (Zacarias da Costa), o Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe (Rui Carmo), a Representante do PNUD (Kataryna Wawiernia) e o Vice-Reitor da UC para as Relações Externas e Alumni (João Nuno Calvão da Silva).
Para o segundo dia está preparada uma mesa redonda sobre “Organizações Internacionais, cooperação e recuperação de ativos modelos e Estruturas” e debates sobre o tema “Apreciação da atividade das Redes criadas no âmbito do Encontro PGR CPLP – propostas de dinamização para o futuro; atualização das coordenações e dos pontos de contacto.”
Os principais intervinientes serão a Basel Institute on Governance, a PNUD, a Rede Judiciária da CPLP, a PACED, o Grupo de ligação dos Ministérios Públicos para a cooperação judiciária, a Rede de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro da comunidade dos países de língua portuguesa e a Rede de procuradores antidrogas da comunidade dos países de língua portuguesa (RPA-CPLP).
João Nuno Calvão da Silva, Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), considera que a prestigiosa escolha da Universidade de Coimbra como parceira deste evento internacional traduz “o inequívoco reconhecimento da UC como a Universidade de língua portuguesa por excelência”.
