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Fernando Medina, recandidato à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, disse ao Diário de Notícias que uma das primeiras medidas que quer implementar, depois das eleições, é limitar a abertura de mais alojamentos locais na cidade. Esta é uma das medidas que vai anunciar, na terça-feira, quando fizer a apresentação do programa eleitoral.

“Não iremos permitir mais esta passagem de imóveis destinados à habitação para o alojamento local”, disse Fernando Medina, como aliás já vem sendo feito nas zonas históricas da cidade. O autarca acrescentou mesmo que pretende “recuperar imóveis afetos à função de alojamento local para o mercado de habitação”, mas sem afetar as licenças atribuídas.

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O autarca defende uma alteração à legislação do alojamento local e ao aumento do poder dos municípios, mas rejeita a possibilidade de congelamento das rendas, porque o “mecanismo se mostrou pernicioso” e levou a uma “profunda degradação dos centros históricos das cidades, quer seja Lisboa, quer seja o Porto”.

“O alojamento local, numa primeira fase ajudou à recuperação de habitações, mas numa segunda fase começou a retirar casas do mercado, casas que estavam antes afetas à função habitacional”, disse Fernando Medina.

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O alojamento acessível foi uma das medidas em que Fernando Medina apostou durante o atual mandato. A outra foi o acesso aos transportes por um preço reduzido. Para o próximo mandato, o candidato quer ter creches gratuitas, tanto no setor solidário como no setor privado.

É uma profunda revolução na capacidade de as famílias das classes médias poderem trabalhar e viver na cidade de Lisboa”, disse o autarca.

“A medida terá como limite um conjunto muito vasto, que vai desde o salário mínimo até cerca de 90% do rendimento mediano das famílias na cidade de Lisboa, aqueles que são abrangidos pelo programa de renda acessível”, explicou. A medida tem um custo total estimado de 20 milhões de euros, daí que só esteja concluída em 2025.