O Supremo Tribunal Federal e o Senado do Brasil fizeram esta quinta-feira uma fervorosa defesa da democracia, diante dos protestos que a extrema-direita, apoiante do Presidente Jair Bolsonaro, convocou contra esses dois poderes.

Os movimentos ‘bolsonaristas’ pretendem sair às ruas no dia 07 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, e alguns dos grupos mais radicais pediram uma “intervenção militar” para fechar o Congresso e o Supremo, mas mantendo o líder da extrema-direita no poder.

Diante dos apelos que muitos classificam como “golpe”, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou que “a democracia não se negocia” e é “um valor já assumido pela sociedade” após a última ditadura, exaltada por Bolsonaro e que vigorou no país entre 1964 e 1985.

Segundo Pacheco, “um dos pilares da democracia é o diálogo, e o Congresso Nacional estará sempre disposto a dialogar e buscar consensos, respeitando as divergências”, mas nunca aceitando a violência ou a intimidação.

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Por sua vez, manifestou-se em sentido semelhante o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, declarando esta quinta-feira que “num ambiente democrático as manifestações públicas são pacíficas”, embora tenha esclarecido que “a liberdade de expressão não inclui a violência nem a ameaças”.

Fux também observou que “a crítica construtiva provoca reflexões, descobre novos pontos de vista e convida a melhorias institucionais, mas a crítica destrutiva abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do país“.

Numa clara referência aos protestos da próxima semana, o magistrado disse confiar “que os cidadãos atuarão nas suas manifestações com sentido de responsabilidade cívica e respeito institucional”, além “das posições políticas e ideológicas que ostentam”.

Fux também garantiu que “o povo brasileiro jamais aceitará retrocessos” e alertou que o Supremo Tribunal Federal “continuará atento e vigilante, neste 07 de setembro, para a manutenção da plenitude democrática”.

As manifestações, incentivadas pelo próprio Bolsonaro, foram convocadas num contexto de fortes tensões entre o chefe de Estado e Supremo e o Congresso, instituições a que a extrema-direita acusa de atuar como “partidos de oposição” ao Governo.

Nas últimas semanas, Bolsonaro provocou uma instabilidade institucional ao fazer duras críticas à Justiça, que o investiga em várias frentes por supostas irregularidades no combate à Covid-19 ou por espalhar notícias falsas sobre a transparência e fiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Embora incentive as manifestações e pretenda participar naquelas que serão realizadas em Brasília e São Paulo, Bolsonaro acabou por baixar o tom da convocação e pediu marchas em defesa da “liberdade” e dos “valores conservadores”, como o “família, propriedade privada e Deus”.