Deite uma dose de mitos numa taça e quebre-os. Depois, junte uma chávena de um tema jurídico qualquer e misture bem até que os “conceitos jurídicos normalmente chatos e complexos” desapareçam. Por fim, adicione uma colher de humor. E está feito o pão de law. Esta é pelo menos a receita que duas advogadas se propõem a fazer todas as semanas, numa série de vídeos publicados num canal de YouTube lançado esta segunda-feira e que se chama precisamente “Pão de Law“, numa referência à palavra inglesa “law”, que significa “lei” em português.

O projeto partiu das advogadas Luísa Teixeira da Mota e Inês Rogeiro, motivadas pelo facto de, “na televisão, jornais e rádios”, serem usados “frequentemente conceitos jurídicos sem que sejam explicados e partindo do pressuposto de que o cidadão comum domina esse vocabulário”. “O que não é verdade nem seria exigível que assim fosse”, explicam ao Observador.

O primeiro de oito vídeos previstos foi publicado esta segunda-feira. Num discurso descontraído e acessível, que deixa de lado os complexos termos jurídicos, as duas advogadas explicam como escolher o regime de casamento — prostituição ou segredo de justiça são outros temas a ser abordados em vídeos futuros. “O Jorge e a Emília vão casar-se e a Emília romanticamente pergunta-lhe: ‘E agora, meu querido? Tudo o que é teu é meu?‘”, é o pontapé de partida para o vídeo onde descomplicam os três regimes de casamento em pouco mais de três minutos.

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Todas as segundas-feiras, pelas 18h00, será publicado um novo vídeo. Neles, Luísa Teixeira da Mota, que integra a equipa de defesa do alegado hacker Rui Pinto, junto com o seu pai também advogado, Francisco Teixeira da Mota, e Inês Rogeiro, que trabalha no escritório do advogado Ricardo Sá Fernandes, juntam-se num balcão de cozinha e, no meio de um diálogo entre ambas, vão explicando os termos jurídicos, com algum humor: “Neste regime [de separação de bens], cada um tem os seus bens e o amor pode ser muito, mas o que é da Emília é só mesmo da Emília“.

Pensámos que poderia ser útil explicar de maneira não muito chata conceitos ou questões jurídicas, normalmente chatos e complexos para quem não trabalha com leis e não frequenta os tribunais. A ideia foi, também, criar interesse em temas jurídicos que, afinal, dizem respeito a todos“, explicam ao Observador as autoras do projeto, que tem o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Os vídeos têm ainda segmento intitulado “Quebra Mito”, de cerca de 30 segundos, onde as duas advogadas desfazem um mito relacionado com o tema de que estão a falar. “Há quem pense que, caso os seus filhos se portem mal, podem ameaçá-los com uma exclusão da herança para os convencer a serem bons filhos. Mas isto é mais um mito”, esclarecem no episódio desta semana.

O público alvo não são mesmo juristas. “Não temos qualquer intenção de ensinar juristas, mas sim pessoas sem formação jurídica a perceber melhor a componente jurídica dos processos que são trazidos a público pela sua mediatização ou situações que acontecem aos próprios ou a amigos e familiares”, adiantam ainda. “Está feito o pão de law”, como dizem no final do vídeo.