O tema do Conselho de Estado eram as migrações e o convidado António Vitorino. O primeiro-ministro António Costa — que chegou a integrar o mesmo Governo que o agora diretor-geral da Organização Internacional para a Migração — admitiu que o tema das migrações é o “único tema” capaz de “fraturar” a União Europeia e que dificilmente será possível “um caminho a 27”.

António Costa defendeu perante os outros conselheiros, segundo apurou o Observador junto de fontes presentes na reunião, que em matéria de migrações as opções da UE são: ou deixar tudo como está ou avançar-se para uma “cooperação reforçada”, em que só participam numa determinada solução os países que quiserem, como acontece com a Zona Euro.

O pessimismo de António Costa foi partilhado por António Vitorino, que destacou que na Europa não se prevê que nada avance nos próximos dois anos nesta matéria. Isto porque, explicou o antigo comissário europeu, as quatro presidências rotativas da UE que ocupam esse período não terão nenhum interesse em contribuir para uma solução para integrar refugiados afegãos. A Eslovénia, que assume neste momento a presidência da UE, já se pronunciou em sentido contrário com o primeiro-ministro Janez Janša a dizer que “não é dever da UE ou da Eslovénia ajudar e pagar a todos no planeta que estão em fuga, em vez de lutarem pela sua pátria”.

Depois da eslovena, continuou Vitorino, virá a presidência francesa, com Macron a não querer envolver-se na questão devido à proximidade de eleições. Segue-se, a República Checa, que já disse não querer receber qualquer refugiado afegão e, por fim, a Suécia, que tem sido cada fez mais restrita em termos de acolhimento de refugiados. Por tudo isto, reiterou o antigo ministro da Defesa português perante os conselheiros, não se esperam avanços nos próximos tempos. “Não há hipótese nenhuma de avançar com isto a nível europeu”, concordou um dos conselheiros ouvido pelo Observador.

O Afeganistão foi um dos temas do Conselho de Estado e, relativamente ao diálogo com o novo governo afegão, António Vitorino mostrou-se mais otimista.  O diretor geral da Organização Internacional para a Migração (OIM) das Nações Unidas revelou que o organismo que dirige mantém contactos com o regime talibã, e que já foi dada luz verde por parte de Cabul para que se mantenham os funcionários das Nações Unidas na capital afegã e noutras cidades do país.

No final da reunião os conselheiros, como sempre, emitiram uma nota a explicar que o Coonselho de Estado “analisou as perspetivas e os desafios que se colocam às migrações num mundo em acelerada mudança e convulsões e, ainda, numa situação de pandemia.” Acrescentando que a discussão se concentrou “em particular, situações como a do Afeganistão e de Cabo Delgado.”

Os conselheiros apontaram como “principais dimensões a ter em conta por parte da comunidade internacional – Estados e organizações internacionais –, o respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário, uma política de gestão das migrações responsável e solidária, que promova a integração dos migrantes de forma abrangente e inclusiva”. Isto tudo “tendo em vista a construção de um futuro para os migrantes assente em valores fundamentais da dignidade da Pessoa, da liberdade, da segurança, da justiça e da paz.”

Marcelo encontra CEO da TAP na esplanada. “É importante que corra bem”

O Conselho de Estado já tinha acabado, mas Marcelo Rebelo de Sousa ainda criaria uma sequela. Segundo noticiou a Rádio Renascença, o Presidente da República foi o último a sair da Cidadela de Cascais, onde decorreu a reunião, e abordou o Conselho de Administração da TAP, que estava numa esplanada ali perto após uma reunião.

Segundo imagens transmitidas pela RTP, Marcelo abordou toda a equipa, onde estava a presidente executiva da companhia, Christine Ourmières-Widener, e em modo bilingue dirigiu-se aos membros da administração da companhia em português e francês: “É importante e fundamental para o país que corra bem [a gestão da TAP]”, disse, realçando que “os portugueses têm muito dinheiro investido” na transportadora aérea nacional.

“Tentamos fazer o melhor. Trabalhamos muito“, respondeu, por sua vez, Christine Ourmières-Widener. A presidente executiva da TAP acrescentou que o plano será apresentado “em breve”, sem indicar nenhum prazo, e que a sua equipa está com “muita energia e muita paixão”.

“Boa sorte”, devolveu Marcelo Rebelo de Sousa, despedindo-se.

Voltando ao Conselho de Estado, esta foi a primeira vez que Marcelo e Balsemão estiveram juntos desde a homenagem que foi feita ao antigo primeiro-ministro em São Bento e depois de dias de várias picardias do patrão da Impresa na sequência do livro de memórias que lançoi. Os conselheiros presentes apenas presenciaram a frieza de sempre entre ambos, algo que não é propriamente novidade.

Os ex-Presidentes Ramalho Eanes, Jorge Sampaio, o presidente do PS, Carlos César e o neurocientista António Damásio não marcaram presença.