A reunião desta quarta-feira do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) não vai ser esquecida tão cedo. O órgão de gestão e disciplinar do MP perdeu três vogais de uma assentada e todos ligados ao PS e ao Governo. O primeiro a ‘bater com a porta’, tal como a TVI noticiou em primeira mão, foi o advogado Manuel Magalhães e Silva (eleito pelo Parlamento por indicação do PS), tendo sido seguido em solidariedade pelo seu colega Augusto Arala Chaves e pela jurista Maria João Antunes (representantes da ministra Francisca Van Dunem no órgão).

Porquê? Tudo começou com uma entrevista de Magalhães e Silva à TVI a 12 de julho, pouco depois da detenção do seu cliente Luís Filipe Vieira no âmbito do caso “Cartão Vermelho”. O advogado  não teve papas na língua e censurou publicamente a atuação do procurador Rosário Teixeira, titular dos autos nos quais Vieira é arguido.

Seguindo uma linha antiga em que contesta que os advogados penalistas nomeados para o CSMP possam criticar publicamente os procuradores que lideram inquéritos contra os respetivos clientes, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reagiu três dias depois, acusando Magalhães e Silva de violar o seu dever de reserva enquanto membro do órgão disciplinar do MP. O sindicato classificou a conduta do advogado como “inequivocamente intolerável”. No mesmo comunicado, o sindicato liderado por Adão Carvalho “exortou a procuradoria-geral da República [Lucília Gago] e o CSMP” a tomar uma posição de “firme repúdio”.

Advogados pró-Sócrates no órgão disciplinar do Ministério Público

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