A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou esta sexta-feira manter toda a confiança na magistratura portuguesa, recusando pronunciar-se sobre a atuação do juiz acusado de insultar agentes da PSP.
Questionada pelos jornalistas, nas Caldas da Rainha, Francisca Van Dunem declinou pronunciar-se sobre o comportamento do juiz negacionista Rui Fonseca e Castro, que na terça-feira insultou os agentes que faziam o policiamento de uma manifestação, justificando que do ponto de vista da deontologia o magistrado “é escrutinado pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM)”, órgão que “tomou as iniciativas que entendeu adequadas”.
A ministra sublinhou, no entanto, manter “toda a confiança na magistratura portuguesa”, vincando que o país tem “excelentes magistrados”.
A magistratura portuguesa é internacionalmente reconhecida como de grande qualidade e, portanto, não há nenhuma razão para se colocarem aqui problemas de quebra de confiança“, acrescentou.
PSP acusa juiz negacionista de “provocar” polícias e vai apresentar queixa
Em causa está uma queixa apresentada pela PSP junto das entidades judiciárias contra o juiz Rui Fonseca e Castro, que na terça-feira insultou os agentes que faziam o policiamento de uma manifestação junto ao CSM, onde o magistrado suspenso preventivamente de funções desde março, foi ouvido pelo conselho no âmbito do processo disciplinar que lhe foi movido pelas posições negacionistas contra a Covid-19.
Em março de 2021, o CSM suspendeu preventivamente o juiz Rui Fonseca e Castro, do Tribunal de Odemira, que ficou conhecido por declarações negacionistas sobre o uso de máscaras e o confinamento no âmbito da pandemia de Covid-19.
Rui Fonseca e Castro, que exerceu advocacia antes de reentrar para a magistratura, pertenceu ao grupo “Juristas pela verdade” e agora manifesta a suas opiniões numa página de Facebook, denominada Habeas Corpus, um movimento que promoveu a manifestação de terça-feira.
No final de julho o CSM admitiu abrir novo processo disciplinar ao juiz Rui Fonseca e Castro, depois de este ter publicado um vídeo com declarações sobre o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que este considerou “atentatório da honra”.
A ministra da Justiça falava nas Caldas da Rainha, onde participou na abertura do Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução, que decorre no Centro Cultural e de Congressos até sábado.
