A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou esta segunda-feira uma carta aberta à Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), a quem acusa de “má-fé” na negociação do contrato coletivo de trabalho dos ensinos particular, profissional e artístico.

Na carta, que foi esta segunda-feira entregue ao diretor executivo daquela confederação patronal, a Fenprof acusa a CNEF de “má-fé negocial e de assumir uma atitude que inviabiliza a celebração de um novo contrato coletivo de trabalho (CCT), respeitador dos docentes (…) e que dignifique o seu desempenho profissional”.

As duas organizações iniciaram em 2016 as negociações de um novo CCT para o setor privado da educação, que inclua o particular e cooperativo, o profissional e o ensino artístico especializado.

No entanto, segundo a estrutura sindical, o processo negocial ficou marcado por uma disponibilidade da Fenprof para chegar a compromissos, “em contraste com uma postura de intransigência” por parte dos patrões.

“A Fenprof flexibilizou a sua posição relativamente a propostas inicialmente apresentadas, contribuindo para a possibilidade de se alcançar um entendimento. Num esforço final, apresentou uma proposta que tentava conjugar posições de ambas as partes”, recordam os representantes dos professores na mesma carta, explicando que, na altura, ambas se disponibilizaram para “aperfeiçoar as respetivas propostas”.

Contudo, quando se conheceram as propostas, que, de ambas as partes, deveriam ser de aproximação, verificou-se que as apresentadas pela CNEF, afinal, eram mais do mesmo, não saindo do gueto de intransigência para o qual, desde a primeira hora, a confederação patronal se remeteu, denotando uma postura de má-fé”, acrescenta a Fenprof.

Sem acordo, o processo negocial está agora em processo de “conciliação”, pedido no ano passado pela Fenprof, estando agendada para dia 22 de setembro nova reunião negocial.

É em antecipação a esse encontro que a estrutura sindical entregou a carta aberta à CNEF a quem pede para “alterar a postura prepotente e anti negocial que tem adotado”.

“Apesar de todas as aproximações assumidas pela Fenprof, num claro sinal de pretender chegar a um entendimento, a CNEF decidiu cavar um fosso em torno de uma incompreensível, insustentável e, sobretudo, desrespeitosa proposta para aqueles que dedicam as suas vidas à atividade profissional nos estabelecimentos escolares privados”, escrevem ainda os professores, reafirmando a sua disponibilidade para chegar a um acordo.

Na carta, a Fenprof alerta que a ausência de um CCT entre as duas organizações, e consequente agravamento das condições de trabalho no entender dos docentes, leva muitos profissionais a abandonarem o ensino privado, passando para o público ou escolhendo mesmo abandonar a profissão.

Mesmo quando essa decisão representa prejuízo material significativo ou um esforço pessoal e familiar acrescido, há docentes que preferem tentar outro caminho de vida, o que é revelador de como, no setor privado, os dirigentes tratam os professores”, acrescenta.

Atualmente, está em vigor um CCT para os profissionais do ensino particular e cooperativo, incluindo também o profissional e artístico especializado, que foi negociado no ano passado entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e a CNEF.

No entanto, para a Fenprof as condições desse acordo são insuficientes e contribuíram sobretudo para o agravamento das condições de trabalho dos professores, designadamente no que respeita a horários de trabalho e remunerações.

É de realçar que, desde 2017, os sindicatos da Fenprof têm conseguido celebrar e publicar Acordos de Empresa com alguns estabelecimentos de ensino que não se reveem no CCT em vigor e que querem proporcionar melhores condições de trabalho aos seus profissionais, fator fundamental para garantir a qualidade do ensino”, escreve a federação sindical, para justificar a necessidade de um novo acordo abrangente.

Em comunicado, a Fenprof sublinha ainda que a sua expectativa é que “a entidade patronal altere a sua postura de intransigência para que seja possível chegar a um acordo e não seja necessário optar por formas de luta mais duras”.