Professores e pessoal não docente iniciam esta terça-feira uma semana de greve contra a precariedade e por melhores condições de trabalho, um protesto que coincide com o arranque do ano letivo no ensino obrigatório.

Todos os profissionais de educação, incluindo os trabalhadores do ensino superior, estão abrangidos pelos avisos de greve do Sindicato de Todos os Professores (STOP), em vigor entre esta terça-feira e 17 de setembro.

Em declarações à Lusa, o coordenador do STOP, André Pestana, explicou que o sindicato decidiu fazer coincidir o período de luta com o começo das aulas no ensino obrigatório, porque este será um ano letivo marcado pela municipalização da Educação.

Segundo o STOP, a transferência de competências no que toca ao pessoal não docente vai traduzir-se na dispensa de trabalhadores, que estavam prestes a entrar para o quadro.

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Além da municipalização, que deverá estar concluída até 31 de março de 2022, a greve tem como objetivo denunciar os “concursos injustos” de professores que, segundo o STOP, faz com que docentes menos graduados ultrapassem outros mais graduados.

A precariedade de milhares de professores que ficam durante mais de uma década num regime de contrato, a avaliação com quotas que só permite a alguns ter as notas mais elevadas e a idade da reforma são outros dos motivos para o protesto apresentados pelo sindicato.

Sobre a aposentação, o STOP defende que deveria existir um regime especial “sem penalização a partir dos 60 anos de idade e o direito a uma pré-reforma digna”.

O STOP exige ainda que sejam atribuídos subsídios de transporte e de alojamento aos professores colocados longe da sua residência e que sejam aumentados os “salários de miséria” dos assistentes operacionais.

No que toca à progressão na carreira, o sindicato pede o fim do “estrangulamento no acesso ao 5.º e 7.º escalões”.

“Todos os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente) têm sido desconsiderados e roubados nos seus direitos, o que se tem traduzido numa maior desvalorização, desmotivação e exaustão destes profissionais essenciais, o que prejudica também as nossas crianças e jovens”, lembra o STOP em comunicado.

Dentro das salas de aula, quer que haja menos alunos por turma e que sejam criadas medidas para combater a indisciplina.

O ano letivo arranca esta semana para cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º anos de escolaridade, num ano em que começa também o plano para recuperar as aprendizagens perdidas durante os confinamentos forçados pela pandemia de Covid-19.